O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que utiliza a imagem de crianças para tecer críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão liminar, proferida nesta terça-feira (13/10), estabelece um prazo de 24 horas para o cumprimento da medida.

Decisão do TSE sobre o conteúdo publicado

A ordem foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze. O magistrado entendeu que o material veiculado nas redes sociais extrapola os limites da liberdade de expressão ao envolver menores em um contexto de propaganda política agressiva, associando o atual governo a crises econômicas e índices de criminalidade.

O conteúdo original foi postado no perfil do parlamentar mineiro em 12 de outubro, data em que se celebra o Dia das Crianças. No registro, os menores aparecem fazendo declarações que vinculam o Partido dos Trabalhadores a um cenário de insegurança e aumento no custo de vida no país.

Impacto do compartilhamento por Flávio Bolsonaro

Além da publicação inicial, a decisão judicial também alcança o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar, que figura como candidato à Presidência, foi incluído na determinação após ter compartilhado o referido vídeo em seu canal oficial no WhatsApp, ampliando o alcance da peça publicitária.

A Justiça Eleitoral tem mantido um monitoramento rigoroso sobre o uso de menores em campanhas e peças de desinformação durante o pleito. A medida visa garantir que o debate político não utilize crianças como instrumentos de exposição ideológica ou ataques diretos a adversários, conforme as normas vigentes do tribunal. Para mais informações sobre as diretrizes eleitorais, consulte o portal oficial do TSE.

Fonte: metropoles.com