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Vitória da Apple e Samsung: Índia desiste de obrigar app de biometria em celulares

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Vitória da Apple e Samsung: Índia desiste de obrigar app de biometria em celulares

O governo da Índia decidiu não seguir adiante com uma proposta que exigia que fabricantes como Apple e Samsung pré-instalassem o aplicativo de identificação biométrica Aadhaar em smartphones vendidos no país. A informação foi divulgada pela Autoridade Única de Identificação da Índia (UIDAI) na sexta-feira, após a forte oposição das empresas de tecnologia. Em janeiro, a UIDAI havia solicitado ao Ministério da Tecnologia da Informação que considerasse a obrigatoriedade da pré-instalação do aplicativo. O Aadhaar é um sistema que atribui um número único de 12 dígitos, vinculado às impressões digitais e ao escaneamento de íris de cada pessoa, utilizado por aproximadamente 1,34 bilhão de residentes indianos para verificações em serviços bancários, telecomunicações e acesso rápido em aeroportos.

Essa foi a sexta tentativa do governo indiano em dois anos de implementar a pré-instalação obrigatória de aplicativos estatais em smartphones, conforme documentos da indústria revisados pela Reuters. Todas as tentativas anteriores foram rejeitadas pelo setor. O Ministério da Tecnologia da Informação realizou consultas com partes interessadas da indústria eletrônica antes de decidir não prosseguir com a proposta do Aadhaar, mas não forneceu razões específicas para a decisão e não respondeu às consultas da Reuters. Um oficial sênior do governo, que preferiu não ser identificado, afirmou que o ministério não apoia a pré-instalação de aplicativos, a menos que seja considerada extremamente essencial.

As fabricantes de smartphones expressaram preocupações sobre segurança e compatibilidade dos dispositivos em resposta à proposta de pré-instalação do Aadhaar. Documentos revisados pela Reuters indicam que as empresas também alertaram sobre o aumento dos custos de produção, uma vez que seria necessário manter linhas de fabricação separadas para o mercado indiano e para exportação. Apple e Samsung manifestaram preocupações específicas em relação à proposta, especialmente no que diz respeito a questões de segurança.

A decisão do governo reflete as dificuldades enfrentadas pela iniciativa digital do primeiro-ministro Narendra Modi, que busca atrair empresas como a Apple para expandir o papel da Índia como um centro global de produção de smartphones. Em dezembro, o país enfrentou críticas por uma ordem que obrigava fabricantes de smartphones a pré-instalar um aplicativo de segurança de telecomunicações, sendo forçado a recuar em poucos dias. Apesar de o governo afirmar que o Aadhaar é seguro, o aplicativo tem sido alvo de críticas de defensores da privacidade, especialmente após vazamentos de dados que expuseram informações pessoais de milhões de portadores na dark web. Apar Gupta, fundador da Internet Freedom Foundation, um grupo de defesa digital com sede em Nova Délhi, elogiou a decisão do governo de abandonar a proposta, destacando que os cidadãos carregam seus telefones como extensões de sua autonomia, e não como receptáculos para ordens do governo.


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