O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o PL 4.187/2024 que institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music, movimento cultural nascido na Bahia, que dá o tom ao Carnaval de Salvador.

Em solenidade realizada na última quarta-feira (6), que contou ainda com a presença de parlamentares, prefeitos, artistas e representantes de blocos e escolas de samba, o presidente também reconheceu o carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional.

“A cultura brasileira se destaca no mundo inteiro, é uma das culturas que mais influenciam outras culturas no mundo. E o carnaval tem esse lugar, esse momento de exposição de tudo isso. Para quem vive realmente de arte, de cultura, ele condensa todas as expressões, todas as profissões. Por isso é preciso garantir os orçamentos. Porque o orçamento que a gente recebe é menos de 1% do todo e o que se devolve é 3,11% do Produto Interno Bruto”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Proposto pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a data escolhida para celebrar o movimento, 17 de fevereiro, teve como referência ao lançamento da música ‘Fricote’, de Luiz Caldas, que é considerada o marco inicial do Axé.

“O Axé se tornou um gênero, vem de um processo que traz influência de vários ritmos latino americanos. Tem o frevo, o maracatu, o samba-reggae, os batuques, e as vozes que transformaram esse carnaval em um símbolo do Brasil. Carnaval é o momento em que cidade incorpora uma cadeia produtiva infinita. E é isso que esse dia vai trazer para o Brasil. É um grande vetor de desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental e soluções inovadoras”, afirmou a deputada.

O projeto foi aprovado no ano em que o movimento celebra 40 anos de existência, algo que foi celebrado durante o Carnaval de 2025 e pontuado pela ministra da Cultura. 

“Quando falamos desses 40 anos, falamos do trabalho de uma geração. É um comportamento, uma influência da nossa ancestralidade afro-brasileira que hoje está consolidada e reverberando fortemente na cultura popular brasileira”, declarou.

Para além da movimentação nacional, o movimento Axé Music corre em Salvador para se tornar Patrimônio Imaterial do Brasil.

O projeto de indicação feito pelo vereador André Fraga, reforça o papel do Axé na promoção e preservação das tradições musicais; culturais da região e a forma como o movimento se tornou um ícone da cultura brasileira; além de citar o potencial do Axé Music como atrativo cultural para impulsionar o turismo cultural na Bahia.