O cantor Alexsander Lemos de Godoy, conhecido como Xandy do Samba, de Ribeira do Pombal, recebeu uma notificação extrajudicial pelo uso do nome artístico, que se assemelha ao do cantor Xanddy Harmonia.

Uma ação movida pela Empire Gestão de Marcas, que representa Xanddy nas questões de propriedade de marca, alega que o nome do cantor pode causar confusão no público devido à semelhança fonética com o nome de Xanddy.

“O uso indevido da marca causa confusão no público consumidor e configura concorrência desleal, sendo passível de medidas administrativas, civis e criminais, a fim de proteger os direitos legítimos da marca e evitar prejuízos à sua reputação e identidade construída ao longo dos anos.”

A marca Xanddy Harmonia, utilizada por Xanddy desde que deixou a banda Harmonia do Samba, teve o pedido de registro depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no dia 17 de agosto de 2022. 

O órgão liberou a concessão do nome no dia 31 de outubro de 2023 e Xanddy tem o direito da marca até o dia 31 de outubro de 2033, com quatro categorias diferentes.

Já o pedido feito por Alexsander Lemos de Godoy para o registro da marca Samba do Xandy, foi depositado no dia 12 de junho de 2023, concedido no dia 7 de janeiro de 2025 e tem data de vigência até o dia 7 de janeiro de 2035. 

A classificação do serviço registrado por Alexsander é da NCL(12) 41, que tem como especificação a apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música]; Grupo musical. Enquanto os registros feitos pela Empire Gestão de Marcas Eireli, são nas classificações NCL (11) 41, NCL (11) 09 e NCL (11) 35.

Segundo a equipe do ex-Harmonia do Samba, a empresa Empire é “detentora dos direitos exclusivos de uso da referida marca em todo o território nacional”.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a assessoria de Xanddy Harmonia esclareceu o processo.

“Diante da indevida utilização da expressão “Samba do Xandy” por Alexsander Lemos de Godoy, o qual tem se apresentado publicamente com nome artístico que remete diretamente à marca registrada, informamos que não há qualquer vínculo ou autorização para tal uso, configurando clara infração aos direitos marcários da titular”, informou o grupo.

Os representantes do cantor ainda afirmaram que irão tomar “todas as providências cabíveis para cessar a infração e responsabilizar os envolvidos, inclusive com notificações e medidas judiciais, se necessárias”.

Por meio das redes sociais, Xandy agradeceu aos internautas pela repercussão da disputa judicial. Nas redes sociais é possível ver que a expressão “Samba do Xandy” é utilizada por ele desde outubro, antes de Xanddy Harmonia anunciar a carreira solo.

“Estou lutando pela minha história, pelo que construí com tanto esforço. Fiz tudo dentro da lei, tenho meu registro e só quero o direito de continuar trabalhando com dignidade. Quem conhece minha trajetória sabe o quanto batalhei até aqui”, afirmou.

Outros internautas chegaram a caçoar da situação e pediram atenção de outros artistas com noem semelhante ao do baiano. “Só falta agora ele processar o @xandaviao e o @xandedepilares por terem nomes semelhantes kkkkkk”, disse um internauta. “Cuidado viu @xandaviao tu é o próximo”, escreveu outro.

“Aí é loucura se o nome da banda fosse uma mera cópia ou parecido blz mais uma coisa nada haver com a outra aí só pq tem o nome Xandy no meio daqui uns dias até cantores com o nome Xandy não vão poder falar seu próprio nome”, criticou um terceiro.

Vale lembrar que esta não é a primeira situação envolvendo disputa de marcas por nomes parecidos.

Em junho, a disputa pela titularidade do nome Nattanzinho, se tornou conhecida pelo público. O forrozeiro Nattan, contestou o uso do nome Natanzinho Lima, ícone do brega na atualidade, pela semelhança. A equipe do cantor afirmou que existe uma contestação em relação ao uso da marca “Natanzinho” de forma isolada, pois poderia gerar conflitos de “identidade artística”.

“A contestação se dá apenas pelo uso isolado de ‘Natanzinho’, o que pode causar confusão junto ao público, já que esse nome é associado à trajetória de Nattan há muitos anos. O objetivo é evitar conflitos de identidade artística e garantir clareza perante o público. As questões burocráticas, junto ao INPI, já estão sendo resolvidas pelos artistas, respeitando a história e a trajetória de cada um no cenário musical”, dizia a nota.

Já em julho, a cantora Ivete Sangalo foi acionada pelo nome do novo projeto ‘Ivete Clareou’. De acordo com o Grupo Clareou, a baiana violou os direitos de exclusividade da marca ao batizar sua nova turnê com um nome idêntico ao da banda, sem autorização ou qualquer relação com o grupo. 

Por meio de nota, a empresa SuperSounds, responsável pelo projeto, reiterou que não há ligação da nova turnê de Ivete com o grupo e defendeu que o nome da turnê “é absolutamente legítimo e não configura qualquer violação a direitos de terceiros”. 

“Apesar de não haver qualquer infração, ao tomarmos conhecimento das alegações e insatisfações manifestadas pelo grupo, nos colocamos prontamente à disposição para dialogar e buscar alternativas conjuntas que eliminassem qualquer possibilidade de confusão, por parte do público, entre a nossa Turnê e o Grupo Clareou. No entanto, os representantes do Grupo Clareou afirmaram que o único interesse dos seus representados seria o recebimento de compensação financeira e apresentaram proposta de valores astronômicos, o que nos levou ao encerramento imediato das tratativas.”