São João 2026: contratos acima de R$ 700 mil exigirão justificativa ampla dos municípios, orientam MP e Tribunais de Contas
O Ministério Público da Bahia, em colaboração com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios, divulgou diretrizes para a contratação de artistas durante os festejos juninos de 2026. O documento, elaborado a partir da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, visa orientar gestores municipais sobre critérios de economicidade, […]









