A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) emitiu, nesta sexta-feira (14), uma nota pública de desagravo em defesa do desembargador Maurício Kertzman, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O posicionamento da entidade ocorre após a divulgação de um áudio em que o deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) faz menção a um suposto dossiê com informações comprometedoras contra o magistrado.

Defesa da independência judicial e repúdio à interferência

Para a AMAB, o episódio registrado na quinta-feira (13) representa uma tentativa indevida de ingerência política sobre a atuação da Justiça Eleitoral. A associação enfatizou que, embora decisões judiciais sejam passíveis de questionamento pelos meios legais, não é admissível que agentes públicos utilizem pressões, constrangimentos ou ameaças para influenciar o exercício da função jurisdicional.

A entidade destacou que a independência do Poder Judiciário é uma garantia fundamental para a sociedade e um pilar indispensável para a manutenção do processo democrático. Segundo a nota, qualquer investida contra um magistrado atinge a própria instituição e compromete a confiança da população nas decisões da Justiça.

Reação do parlamentar e desdobramentos do caso

Em entrevista ao portal Bahia Notícias, o deputado federal Marcelo Nilo apresentou sua versão sobre o ocorrido. O parlamentar negou que o conteúdo se tratasse de um áudio gravado, descrevendo a situação como uma ligação telefônica realizada por ele próprio ao desembargador.

Nilo acusou Maurício Kertzman de atuar com parcialidade em julgamentos no TRE-BA, alegando que o magistrado estaria favorecendo adversários políticos. O deputado confirmou a existência do dossiê mencionado e declarou que pretende levar o conteúdo das denúncias à tribuna da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (18).

Posicionamento institucional da magistratura

A AMAB reafirmou que não tolerará tentativas de intimidação contra seus membros. A associação declarou que se manterá vigilante na defesa das prerrogativas da magistratura baiana, reiterando que a democracia depende de instituições fortes, independentes e respeitadas por todos os atores políticos.

Fonte: bahianoticias.com.br