A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (21), a proibição imediata da fabricação, comercialização e uso de diversos produtos de limpeza e cosméticos em todo o território nacional. A decisão, formalizada por meio de publicação no Diário Oficial da União, visa proteger a saúde pública contra itens que não possuem registro ou que apresentam riscos por induzirem a procedimentos invasivos sem a devida regularização.

Fiscalização e interdição de saneantes da marca D Casa

A medida mais abrangente atinge os produtos saneantes da marca D Casa, fabricados pela empresa Fórmula Química Indústria Comércio e Distribuidora Ltda. A fiscalização da agência constatou que esses itens, incluindo diversas opções de água sanitária, estavam sendo comercializados sem o necessário registro sanitário obrigatório.

Com a determinação, fica proibida qualquer atividade envolvendo esses produtos, o que inclui a fabricação, a distribuição, a divulgação publicitária e a venda ao consumidor final. A Anvisa reforça que a utilização desses saneantes irregulares representa um risco, uma vez que não passaram pelo crivo técnico necessário para garantir a segurança e a eficácia prometidas nos rótulos.

Restrições a cosméticos com apelo invasivo da Klug

No mesmo pacote de sanções, a agência reguladora vetou a comercialização de três cosméticos produzidos pela empresa Klug Indústria Química e de Cosméticos Ltda. Segundo a Anvisa, os produtos foram registrados indevidamente na categoria de cosméticos, mas possuem características que sugerem ou induzem o usuário a práticas invasivas, o que exige um controle sanitário muito mais rigoroso.

Os itens proibidos são o Smart Exo Skin Pro, o Smart Hyaluclar Micro e o Smart Mesoeffect Micro, todos da marca Smart GR. Estes produtos prometiam resultados como regeneração celular, rejuvenescimento facial, clareamento de manchas e redução de rugas, sendo apresentados em formatos de ampolas e flaconetes concentrados que visavam a melhoria da textura e firmeza da pele.

Critérios de segurança para o consumidor

Para evitar a aquisição de produtos irregulares, a Anvisa orienta que os consumidores verifiquem sempre a presença de informações fundamentais nos rótulos. Todo saneante deve exibir claramente o nome do fabricante ou importador, acompanhado de endereço completo, telefone e o nome do técnico responsável.

Além disso, é indispensável que o rótulo contenha a frase “Produto notificado na Anvisa/MS” ou o número de registro correspondente no Ministério da Saúde. A agência também destaca a importância de seguir a recomendação de leitura prévia das instruções de uso, garantindo que o produto seja manuseado de forma correta e segura.

Fonte: gazetabrasil.com.br