Por maioria, o STF decidiu que as plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito de usuários, ainda que sem decisão judicial Após ampla discussão e polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Congresso derruba aumento do IOF para proteger o contribuinte, mas aprova projeto que cria novas vagas na Câmara e eleva gastos públicos em R$ 150 milhões.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou os efeitos da Operação El Patrón, que tem como alvo o deputado estadual Binho Galinha (PRD). A decisão foi tomada nesta quarta-feira
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que os inquéritos sobre os descontos indevidos de beneficiários do INSS sejam enviados à corte, depois de a Polícia Federal
Além do impacto entre os deputados federais, proposta pode criar 30 novas vagas para deputados estaduais. Câmara afirma que medida não impactará orçamento da casa. O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira
O governo federal propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar o pagamento de ressarcimentos a aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir
O ex-ministro Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid vão ficar frente a frente no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (24) para a primeira acareação do processo sobre
Veículo transportava ao todo 21 pessoas, segundo o governo de Santa Catarina; os demais foram resgatados. Ocorrência foi em Praia Grande, tradicional destino de balonismo. Um balão tripulado que levava
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a passar mal nesta sexta-feira, 20, e cancelou um compromisso em Goiás. No dia anterior, já havia reclamado publicamente sobre um desconforto gástrico, quando
Até agora, quase 3,295 milhões de pessoas declararam ao INSS que não reconheceram os descontos feitos para entidades nos últimos anos. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que
