Uma comissão da Câmara dos Deputados barrou a publicação de uma obra sobre a Independência do Brasil ao exigir a supressão de termos e parágrafos inteiros do conteúdo original. O livro, que seria editado pela Edições Câmara, reunia textos de especialistas sobre o período histórico, mas sofreu intervenções diretas de parlamentares que compõem a Comissão Especial dos 200 anos da Casa.

Entre as exigências feitas pelo grupo, presidido pelo deputado Lafayette de Andrada (PL-MG), estava a substituição da expressão “ditadura militar” por termos como “regime” ou “governo militar”. A medida gerou um impasse de cerca de um ano entre os organizadores da obra e a instituição, culminando na decisão do Parlamento de não seguir com a publicação.

Intervenções editoriais e acusações de censura

Os organizadores da obra, professores como André Machado, Andréa Slemian e Claudia Chaves, classificaram as exigências como uma forma de censura. Segundo os historiadores, as alterações propostas visavam amenizar interpretações sobre o passado e desqualificar o trabalho acadêmico dos cerca de 50 autores envolvidos no projeto.

As intervenções não se limitaram à nomenclatura do período militar. Trechos que abordavam direitos indígenas, críticas ao marco temporal e até referências culturais, como o samba-enredo da Mangueira de 2019, foram alvo de vetos. Em um dos casos, a comissão sugeriu a exclusão de um parágrafo que citava a escola de samba ao discutir a historiografia tradicional.

O embate sobre a memória histórica

A comissão parlamentar argumentou que, por se tratar de uma obra sobre a Independência, o conteúdo deveria se restringir estritamente ao passado. Em contrapartida, os historiadores sustentam que a análise de como o evento foi rememorado em diferentes períodos, incluindo o regime militar, é parte indissociável do processo histórico.

O artigo que sofreu o maior número de modificações foi escrito por Janaína Cordeiro, da UFRJ, sobre as comemorações dos 150 anos da Independência. Além da troca de termos, houve tentativas de suavizar descrições sobre episódios de tortura e o papel de grupos indígenas na guerra pela emancipação do país.

Posicionamento oficial da Câmara dos Deputados

Em nota oficial, a Câmara dos Deputados afirmou que a seleção de obras para publicação segue normas internas e o planejamento editorial da Casa, ressaltando que o encaminhamento de uma proposta não gera compromisso de publicação. A instituição não respondeu aos questionamentos específicos sobre a pertinência das alterações sugeridas.

Após o longo período de negociações sem acordo, a Câmara sinalizou que o projeto foi descontinuado. “Encerrado o ciclo de comemorações do Bicentenário da Independência, e diante das atuais prioridades editoriais da Câmara dos Deputados, a publicação da obra pela Edições Câmara não está prevista”, informou a assessoria da Casa em comunicado enviado à Folha de S.Paulo.

Fonte: politicalivre.com.br