A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro formalizou uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral solicitando a cassação da candidatura do atual chefe do Executivo. A acusação aponta o suposto uso indevido de dados oficiais do governo federal para o envio de mensagens em massa através de aplicativos de comunicação.

De acordo com os representantes jurídicos da coligação, a estratégia teria utilizado informações estratégicas para divulgar programas sociais em pleno período eleitoral. A movimentação jurídica busca sanções rigorosas e medidas cautelares imediatas contra a chapa adversária.

Acusação aponta uso da máquina pública e dados confidenciais

A petição protocolada aponta que a infração envolve a utilização de cadastros federais para direcionar comunicações personalizadas sobre benefícios sociais diretamente aos cidadãos. Os advogados argumentam que a prática fere os princípios de impessoalidade e igualdade de condições na disputa eleitoral.

Segundo o documento apresentado, os disparos teriam alcançado milhões de destinatários com o intuito de destacar realizações administrativas. Para mais detalhes sobre as regras eleitorais vigentes, consulte a legislação oficial do tribunal.

Pedidos de liminar e suspensão de disparos em massa

Além do pedido principal de cassação, a representação jurídica inclui requerimentos de caráter urgente para paralisar novas investidas comunicacionais. Entre as exigências está a interrupção imediata dos envios automatizados e a alteração visual de perfis institucionais associados aos serviços federais.

A defesa sustenta que a oposição não dispõe de ferramentas equivalentes para competir em igualdade de condições. Os custos operacionais dos contratos de notificação digital também foram questionados pelos autores da denúncia na corte.

Fonte: gazetabrasil.com.br