Irregularidades marcam ato político na Bahia

Uma carreata realizada no último final de semana no município de Pé de Serra, no interior da Bahia, tornou-se alvo de críticas após a divulgação de vídeos que exibem diversas violações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O ato político, organizado por apoiadores da candidatura de Flávio Bolsonaro ao cargo de presidente da República, contou com a presença dos candidatos a deputado estadual Diego Castro e a deputado federal Leandro de Jesus.

Desrespeito às normas de segurança viária

O material audiovisual compartilhado pelos próprios participantes da mobilização expõe condutores e passageiros de motocicletas circulando sem o uso de capacete. A prática, além de colocar em risco a integridade física dos envolvidos, configura infração direta às normas de segurança vigentes no país. Em diversos momentos das imagens, é possível identificar a presença de crianças sendo transportadas nessas condições precárias de proteção.

Transporte irregular em veículos de carga

Além das motocicletas, a carreata apresentou o transporte de pessoas nas carrocerias de veículos. O Código de Trânsito Brasileiro proíbe expressamente o uso desse compartimento para o transporte de passageiros, salvo em situações excepcionais devidamente autorizadas pela legislação. A utilização da carroceria para esse fim, comum em eventos de aglomeração, é considerada uma infração grave que coloca em risco a vida dos ocupantes.

O que estabelece a legislação brasileira

O artigo 244 do CTB classifica como infração gravíssima a condução de motocicletas sem o capacete de segurança. A legislação busca reduzir os índices de mortalidade em acidentes viários, impondo sanções administrativas e multas aos infratores. No caso do transporte em carrocerias, os artigos 108 e 230 do mesmo código reforçam a proibição, visando garantir que o transporte de pessoas ocorra apenas em locais dotados de dispositivos de retenção e segurança adequados.

Fonte: atarde.com.br