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Governo amplia subsídio e zera impostos para conter alta dos combustíveis

Governo amplia subsídio e zera impostos para conter alta dos combustíveis

O governo federal iniciou, nesta quinta-feira (10), a implementação de um novo pacote de medidas estratégicas voltado ao controle da pressão inflacionária sobre os preços dos combustíveis. As ações, oficializadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contemplam a ampliação de subsídios à gasolina, a desoneração total de tributos federais sobre o etanol e a criação de uma nova subvenção específica para o óleo diesel.

Ajustes na política de preços e subsídios

A estratégia governamental eleva o subsídio destinado à gasolina de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro. Paralelamente, o governo optou por zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o etanol, o que resulta em uma redução direta de R$ 0,19 por litro ao consumidor. Ambos os benefícios possuem vigência temporária de um mês, compreendendo o período de 10 de setembro a 9 de outubro.

A movimentação ocorre em um cenário político sensível, a menos de um mês do primeiro turno das eleições presidenciais. A decisão de utilizar a desoneração tributária como ferramenta de contenção de preços foi adotada após o encerramento da subvenção anterior, que expirou na última quarta-feira (9).

Correção na Petrobras e impacto no diesel

Houve um momento de incerteza no mercado durante a transição das medidas. A Petrobras chegou a comunicar, na noite de quarta-feira, um reajuste de R$ 0,19 por litro na gasolina vendida às distribuidoras. Contudo, a estatal corrigiu a informação durante a madrugada, esclarecendo que não haveria aumento e que, na verdade, as distribuidoras seriam beneficiadas com um desconto de R$ 0,19 por litro.

No segmento do diesel rodoviário, uma medida provisória assinada pelo presidente autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores. Este valor se soma ao subsídio de R$ 1,12 por litro já vigente, permitindo que o benefício alcance até R$ 2,12 por litro até o dia 26 de setembro. O Ministério da Fazenda será o órgão responsável por monitorar a eficácia da medida e realizar eventuais ajustes conforme a volatilidade do mercado internacional.

Impacto fiscal e cenário internacional

O custo estimado para a manutenção deste pacote de medidas é de R$ 7 bilhões mensais. A administração federal sustenta que o montante será compensado pelo incremento na arrecadação decorrente da exploração e comercialização de petróleo.

A necessidade dessas intervenções é justificada pela instabilidade provocada por conflitos geopolíticos, que mantêm o preço do barril de petróleo em patamares elevados, superando a marca de US$ 100. O agravamento das tensões no Oriente Médio continua a ser o principal fator de pressão sobre o mercado global de energia, exigindo reavaliações constantes por parte da equipe econômica.

Fonte: seliguebahia.com.br


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