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Crise entre ministros ultrapassa STF e transborda em eventos sociais de Brasília

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Crise entre ministros ultrapassa STF e transborda em eventos sociais de Brasília

Publicamente, não há indícios de desentendimentos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles se cumprimentam, compartilham a mesma sala de lanches anexa ao plenário durante os intervalos das sessões e trocam amenidades nos corredores. No entanto, assessores e membros do tribunal confirmam que existe um clima tenso na Corte. As relações se deterioraram especialmente após o escândalo do Banco Master. A festa de posse de Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em Brasília, evidenciou essa segregação interna. Apenas Gilmar Mendes e André Mendonça compareceram ao evento, sendo que Mendonça havia sido empossado vice-presidente do TSE no mesmo dia. Os demais ministros do Supremo, embora convidados, compareceram apenas à cerimônia formal de posse, que ocorreu mais cedo.

No evento do TSE, o clima negativo foi notado não apenas entre os ministros do STF, mas também por integrantes de outros tribunais superiores. Relatos de quem estava na antessala do plenário indicam que os ministros do STF conversavam animadamente com colegas de outras cortes, mas não interagiam entre si. Observadores mencionaram sinais de desintegração da coesão entre os ministros. Nunes Marques costuma reunir políticos, ministros do Supremo e de cortes superiores, advogados e celebridades em festas em sua residência no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A comemoração de sua posse foi semelhante a esses eventos, mas sem a presença dos colegas do tribunal.

No cotidiano, o relacionamento entre os ministros parece inalterado. Antes das sessões de julgamento, eles se encontram na sala de lanches, onde conversam, riem e fazem piadas antes de vestirem a toga. Durante os intervalos, essa interação se repete. Entre os julgamentos, é comum que ministros recebam advogados e políticos no Salão Branco, um espaço próximo ao plenário e à sala de lanches. Nesses momentos, eles se cumprimentam e mantêm cordialidade. As rusgas, no entanto, ocorrem nos bastidores, onde criticam o comportamento de colegas. Alexandre de Moraes é frequentemente alvo de críticas por seu envolvimento no Caso Master, enquanto Edson Fachin é questionado por não defender o tribunal com a devida firmeza, segundo alguns ministros.

A esposa de Moraes, Viviane Barci, firmou contrato com o banqueiro Daniel Vorcaro, e o Banco Master informou à Receita Federal que pagou R$ 80,2 milhões ao escritório dela em 22 meses. Toffoli foi sócio de uma empresa que fez negócios com um fundo de investimentos ligado ao banqueiro no resort Tayayá, recebendo ao menos R$ 35 milhões. Moraes e Toffoli também viajaram em aviões da empresa de Vorcaro. O clima tenso entre os ministros às vezes se reflete nas sessões de julgamento. Em março, o plenário derrubou a decisão de André Mendonça que ordenava ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a prorrogação da CPI do INSS. Mendonça foi derrotado por oito votos a dois, recebendo apoio apenas de Luiz Fux. Ao votar, Fux mencionou uma decisão de Gilmar de 2020, sem citar seu nome, mas Gilmar interveio, afirmando que o voto era dele e que Fux poderia falar.

Em abril, Gilmar declarou em entrevista que Fachin errou ao apresentar a sugestão de um código de ética para o Supremo. Ele afirmou que as reservas manifestadas por muitos estavam relacionadas à oportunidade do debate no contexto em que a questão foi levantada. Toffoli e Moraes também expressaram publicamente contrariedade ao código de Fachin no início do ano. A crise atual no STF é inédita por um fator específico: em outras ocasiões, os ministros se uniam para enfrentar inimigos externos, como ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro e após os eventos de 8 de janeiro. Agora, a percepção é de que o inimigo está dentro do tribunal. Para alguns, os adversários são colegas que cometeram deslizes de conduta relacionados ao Banco Master. Para outros, a ameaça é Fachin, que insiste na elaboração de um código de ética e, na visão dessa ala, não defende a Corte adequadamente diante das acusações.

Apesar da crise, a aparência externa permanece inalterada, exceto pela presença reduzida de ministros em eventos sociais. No dia 12, apenas Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes compareceram ao coquetel de abertura da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucionais, organizada por Fachin. No dia 6, foi lançado no STF um livro em homenagem a Gilmar Mendes, com a presença de apenas quatro dos outros nove ministros: Fachin, Zanin, Dias Toffoli e Flávio Dino. Assessores tentam justificar a menor presença em eventos como resultado das agendas ocupadas dos ministros, e não da crise nas relações. No entanto, alguns ministros, como Flávio Dino e Cármen Lúcia, já não costumavam participar de festas e eventos em Brasília, nem celebraram suas próprias posses em festividades públicas.

A cisão interna resultante do escândalo do Master gerou dois grupos de ministros. Fachin conta com o apoio de Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O outro grupo é formado por Moraes, Gilmar, Zanin e Dino. Dias Toffoli, inicialmente parte do segundo grupo, tem sido cortejado pela ala de Fachin e considera a possibilidade de se unir a ela. Interlocutores de Toffoli afirmam que ele não se sentiu adequadamente defendido pelos colegas mais próximos durante o escândalo do Master. A estratégia de sobrevivência interna pode envolver a migração para a outra ala. Nas discussões de plenário, especialmente sobre o Master, Toffoli tem optado pelo silêncio e tem evitado eventos sociais recentemente.


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