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Deputados bolsonaristas propõem anistia financeira a caminhoneiros multados por bloqueios após eleições de 2022

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Deputados bolsonaristas propõem anistia financeira a caminhoneiros multados por bloqueios após eleições de 2022

Após a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria, parlamentares da base bolsonarista começaram a articular uma proposta de anistia financeira para caminhoneiros que participaram de bloqueios em rodovias após as eleições de 2022.

A proposta foi apresentada pelo deputado Delegado Caveira e prevê a remissão dos débitos relacionados às multas impostas por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu a interdição de estradas durante os protestos contra o resultado eleitoral.

Além disso, o projeto sugere a devolução dos valores já pagos pelos autuados. A restituição poderá ser realizada por meio de pagamento direto ou compensação com tributos, com correção pela taxa Selic.


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