Sessão está marcada para 23 de outubro; candidaturas devem ser registradas até o dia 22, às 13h.

A Câmara Municipal de Euclides da Cunha, no semiárido baiano, publicou o edital de convocação para a eleição da Mesa Diretora que comandará o Legislativo municipal durante o biênio 2027/2028. A sessão preparatória está marcada para o dia 23 de outubro de 2026, às 8h, no Plenário Vereador Alírio Pereira da Silva, localizado na Rua Otávio Mangabeira, nº 17, no Centro da cidade.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Legislativo deste domingo (11) e assinado pela presidente da Câmara, vereadora Tita da Água. O documento estabelece as regras para a disputa, o registro das candidaturas e os procedimentos para a votação.

Eleição definirá quatro cargos da Mesa Diretora

A eleição será destinada à escolha dos vereadores que ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário da Câmara Municipal. Os eleitos terão mandato de dois anos, com início em 1º de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2028.

De acordo com o edital, a votação será aberta e nominal. Isso significa que cada vereador deverá declarar verbalmente seu voto, que será registrado na ata da sessão, juntamente com os resultados.

Candidaturas podem ser individuais ou por chapa

O documento permite que os vereadores concorram individualmente aos cargos ou integrem uma chapa completa, formada pelos quatro integrantes da Mesa Diretora.

O registro deverá ser feito junto à Diretoria Legislativa da Câmara, por meio de requerimento próprio, conforme os modelos disponibilizados nos anexos do edital.

Os pedidos de registro precisam conter o nome parlamentar do candidato, partido, cargo pretendido e assinatura. No caso de chapa completa, também deverão ser identificados todos os integrantes e incluídas as respectivas assinaturas.

O prazo para inscrição termina em 22 de outubro, quinta-feira, às 13h. Os requerimentos deverão ser enviados exclusivamente em arquivo PDF, devidamente preenchidos e assinados, para o e-mail institucional camaraecunha@gmail.com.

O edital determina ainda que cada vereador poderá integrar apenas uma candidatura, seja individualmente ou como integrante de uma chapa, concorrendo a um único cargo da Mesa Diretora.

Como será a votação

Conforme as regras estabelecidas, será exigida maioria absoluta dos votos no primeiro escrutínio. Caso nenhum candidato alcance esse número, poderá ocorrer um segundo escrutínio, observadas as disposições regimentais.

Na segunda votação, participarão os dois candidatos mais votados para cada cargo, conforme o procedimento previsto no edital.

A eleição poderá ocorrer por chapa completa, desde que atendidas as condições regimentais, ou por votação individualizada para cada função. Nesse último caso, a escolha dos demais cargos ficará condicionada à eleição do presidente.

Em caso de empate, será aplicado o critério previsto no Regimento Interno, que assegura a eleição do candidato mais idoso entre aqueles com maior número de legislaturas.

O edital também prevê que, caso não haja quórum suficiente para a realização da eleição, serão convocadas sessões sucessivas até que os integrantes da Mesa Diretora sejam escolhidos.

Atual Mesa permanece até o fim de 2026

A Mesa Diretora eleita assumirá oficialmente em 1º de janeiro de 2027. Até 31 de dezembro de 2026, a atual composição continuará exercendo suas atribuições, conforme estabelece o edital.

A eleição é um dos procedimentos importantes para a organização administrativa e política do Legislativo municipal, responsável pela condução dos trabalhos parlamentares durante os próximos dois anos.

A íntegra do edital de convocação, incluindo os modelos de requerimento para registro de candidaturas individuais e por chapa completa, está disponível no Diário Oficial da Câmara Municipal de Euclides da Cunha, publicado em 11 de outubro de 2026.

A eleição da câmara de vereadores costuma movimentar os bastidores do legislativo até os últimos minutos, tendo em vista que apesar do grupo do agora deputado Estadual Luciano Pinheiro possuir a maioria dos vereadores, o que em tese poderia garantir uma eleição tranquila, há no próprio grupo, subgrupos que tem seus interesses próprios e querem disputar à presidência para garantir um naco do poder, já que a Presidência da Câmara tem estrutura própria e movimenta um orçamento de várias cifras anuais.

DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO

*Com informações do DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES

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