O ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique Ávila, manifestou apoio à conduta do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, recentemente afastado de suas funções. O magistrado, titular da 2ª Vara de Falências de São Paulo, tornou-se alvo de investigação após a divulgação de diálogos com herdeiros do Banco Santos, nos quais teria sugerido a venda da massa falida ao Banco Master.

Para Ávila, que atua no setor de recuperação judicial há duas décadas, as falas registradas em gravações de 2024 não configuram ilicitude. Ele argumenta que a postura do magistrado reflete uma tentativa legítima de encerrar um processo de falência que se arrasta desde 2005, buscando uma solução consensual entre as partes envolvidas para um dos casos mais complexos do sistema financeiro nacional.

Visão técnica sobre a tentativa de conciliação judicial

Segundo a avaliação de Henrique Ávila, o diálogo mantido pelo juiz com os filhos do banqueiro Edemar Cid Ferreira deve ser interpretado como um esforço de mediação. O ex-conselheiro destaca que o encerramento de processos antigos é uma meta esperada da magistratura, visando a eficiência do sistema judiciário e a satisfação célere dos credores lesados.

Ávila reforça que a busca por uma composição amigável é um procedimento padrão em casos de insolvência de grande magnitude. Na visão do especialista, a sugestão de venda da instituição ao banco então controlado pelo empresário Daniel Vorcaro estaria inserida nesse contexto de busca por liquidez e resolução definitiva do passivo acumulado há quase duas décadas.

Indicação de advogados e a dinâmica do processo de falência

Outro ponto central da controvérsia envolve a menção de nomes de advogados feita pelo juiz durante a reunião. Henrique Ávila sustenta que tal ato não representa irregularidade, mas sim uma orientação técnica diante de questionamentos feitos pelos próprios herdeiros. Ele afirma que os profissionais citados são referências objetivas no mercado jurídico especializado e seriam lembrados por qualquer técnico da área.

A reunião em questão ocorreu sem a presença formal da defesa da família, meses após o falecimento do controlador original da instituição. Participaram do encontro Rodrigo, Eduardo e Leonardo, filhos de Edemar Cid Ferreira. A defesa do juiz Paulo Furtado nega qualquer desvio ético e ressalta que suas decisões têm sido sistematicamente mantidas por instâncias superiores, oferecendo atendimento igualitário às partes.

Intervenção do CNJ e suspensão do processo do Banco Santos

O afastamento do magistrado foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, em julho deste ano. A medida liminar também paralisou o processo de falência do Banco Santos, suspendendo vendas de ativos e pagamentos a credores para preservar o patrimônio da massa falida até que as suspeitas sejam esclarecidas.

A decisão do CNJ baseou-se em indícios de irregularidades que motivaram também a substituição do administrador judicial do caso. Atualmente, a investigação tramita sob sigilo, enquanto o órgão avalia se a conduta de Furtado feriu a imparcialidade exigida pelo cargo. Mais detalhes sobre as diretrizes éticas da magistratura podem ser consultados no portal oficial do CNJ.

Fonte: metropoles.com