O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria do processo que analisa a possível abertura de um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão, tomada em caráter de urgência, retira o caso das mãos do ministro André Mendonça e centraliza a condução do procedimento na presidência da Corte.

A movimentação ocorre após a divulgação de documentos por André Mendonça que buscavam associar o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao vice-presidente do STF. O caso ganhou contornos de crise institucional, exigindo uma definição rápida por parte do tribunal. A expectativa é que o plenário do Supremo Tribunal Federal decida na próxima terça-feira (15) se a investigação contra o magistrado será formalmente aberta ou se o pedido será arquivado.

Regimento interno e centralização da relatoria

A transferência da relatoria foi fundamentada estritamente nas normas regimentais da Corte. Segundo o regimento interno do STF, apurações preliminares que envolvam magistrados integrantes do próprio tribunal devem ser conduzidas diretamente pelo seu presidente. Com a decisão, Edson Fachin reafirma a prerrogativa da presidência em casos que tangenciam a conduta de membros da casa.

Interrupção de processos do Banco Master e INSS

Além de assumir o caso principal, Edson Fachin determinou o envio imediato das íntegras dos processos relacionados às investigações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Banco Master. A medida resulta na paralisação imediata dos andamentos processuais de ambos os casos, que agora ficam sob análise direta da presidência.

Decisão final do plenário na próxima semana

O futuro do inquérito contra Alexandre de Moraes será selado em sessão plenária. Os ministros deverão deliberar sobre a abertura da investigação ou o arquivamento definitivo da representação. A sessão, que será transmitida ao vivo, é aguardada com expectativa pelo meio jurídico e político, dado o impacto das alegações que conectam figuras do setor financeiro a membros da cúpula do Judiciário.

Fonte: bahianoticias.com.br