A jurista baiana Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, procuradora federal da Advocacia Geral da União, foi indicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para integrar o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, que foi criado recentemente. Este grupo, que atuará no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais da Corte, é composto por 19 membros, incluindo ministros de tribunais superiores, magistrados, professores de Direito e juristas de diversas instituições do sistema de Justiça.

Manuellita expressou sua honra pela indicação e agradeceu ao presidente do STF pela confiança. Ela destacou a importância de estar ao lado de renomados professores, juristas e magistrados no grupo. A procuradora é professora do Instituto de Direito Público, doutora em Direito e pesquisadora nas áreas de direito constitucional, comparado, tecnologia e políticas públicas. Ela foi considerada para as vagas de ministro do STF que surgiram com as aposentadorias de Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, com apoio de grupos de juristas e coletivos de mulheres advogadas que defendiam a nomeação de uma mulher negra para o cargo.

Natural de Salvador, Manuellita Hermes possui um extenso currículo na área jurídica. Ela é docente colaboradora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, doutora summa cum laude em Direito e Tutela pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, na Itália, e também possui doutorado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Sua formação inclui experiências como pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha, e no Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne, na França.

Além de sua formação acadêmica, Manuellita é mestra em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela mesma universidade italiana, com o título reconhecido no Brasil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ela também é especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa e em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia, onde se graduou.

No Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, Manuellita Hermes terá a função de identificar e sistematizar boas práticas, além de contribuir para a reflexão e formulação de propostas que visem fortalecer as instituições responsáveis pela prestação jurisdicional e pelas funções essenciais à justiça. O grupo, criado por Fachin, atuará como uma instância de escuta qualificada e sistematização de experiências, promovendo a reflexão técnica e a elaboração de propostas de aprimoramento.

A portaria de criação do Grupo destaca que a iniciativa busca analisar temas como governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação entre instituições, acesso à justiça e fortalecimento da confiança pública nas instituições republicanas. O grupo será presidido pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais, Fernando Facury Scaff, e terá como relator o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney de Barros Bello Filho.