A Justiça de Mato Grosso decidiu condenar a médica dermatologista Letícia Bortolini a três anos e dois meses de detenção pelo atropelamento que resultou na morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, ocorrido em abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. A sentença foi proferida pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal, que considerou que a ré dirigia embriagada e acima da velocidade permitida no momento do acidente.

A pena será cumprida em regime aberto e substituída por medidas restritivas de direitos. Além disso, a médica teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por quatro meses e 20 dias.

Provas e Conduta Imprudente

O conjunto de provas apresentado durante o processo indicou que Letícia estava sob influência de álcool ao atropelar Francisco, que tentava atravessar a avenida. Após o acidente, a médica deixou o local sem prestar socorro à vítima. Embora tenha se recusado a realizar o teste do bafômetro, policiais relataram que apresentava sinais evidentes de embriaguez, como hálito alcoólico e fala desconexa.

O juiz destacou que esses indícios, juntamente com laudos periciais e depoimentos, foram suficientes para comprovar a alteração da capacidade psicomotora da ré. A perícia também revelou que o veículo estava trafegando a cerca de 101 km/h em um trecho onde a velocidade máxima permitida era de 60 km/h, caracterizando uma conduta imprudente que contribuiu diretamente para a morte da vítima.

Contexto do Acidente

O atropelamento ocorreu na madrugada de 14 de abril de 2018, quando Francisco Lúcio Maia atravessava a Avenida Miguel Sutil. Letícia, que voltava de um festival, foi presa em flagrante após o acidente, mas conseguiu responder ao processo em liberdade por meio de habeas corpus.

Inicialmente, o Ministério Público havia denunciado a médica por homicídio com dolo eventual, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso desclassificou o crime para homicídio culposo na direção de veículo automotor, o que alterou o entendimento da ação penal.

Acordo de Não Persecução Penal

Em julho deste ano, o Ministério Público propôs um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que previa o pagamento de R$ 500 mil como reparação à família da vítima, além do cumprimento de outras medidas. Contudo, essa proposta não foi homologada antes da sentença final.

O juiz ainda autorizou que as partes retomem as negociações para um eventual acordo antes do trânsito em julgado da condenação, momento em que não cabem mais recursos.

Definição das Penas

As penas restritivas de direitos que substituirão a prisão serão definidas posteriormente pelo Juízo da Execução Penal, conforme a legislação vigente.

Fonte: g1.globo.com