A 9ª Vara do Trabalho de Salvador determinou em caráter liminar que a rede de supermercados Redemix suspenda imediatamente o uso de uniformes comemorativos que fazem alusão ao aniversário de 22 anos da empresa. A medida judicial ocorre em meio ao período que antecede o segundo turno das eleições gerais, após denúncias de funcionários sobre constrangimento com as vestimentas.
A ação civil foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após relatos de trabalhadores que apontaram desconforto em utilizar camisas de cor vermelha com o numeral em destaque às vésperas do pleito eleitoral. A determinação busca evitar qualquer interpretação de propaganda velada ou associação político-partidária dentro do ambiente corporativo.
Decisão judicial e multa estipulada pela Justiça
A ordem foi proferida pelo magistrado Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, que avaliou como inoportuna a exibição ostensiva de numerações associadas a candidaturas em fardamentos profissionais durante o calendário eleitoral. O descumprimento da medida acarretará sanções financeiras diretas à empresa investigada.
Conforme estabelecido na decisão liminar, a rede comercial fica obrigada a recolher o vestuário sob pena de multa fixada em R$ 50 mil. Os recursos arrecadados em caso de eventual infração serão destinados a fundos de reparação de direitos ou iniciativas sociais devidamente cadastradas pelos órgãos competentes.
Posicionamento da empresa e repercussão pública
O caso ganhou grande repercussão após manifestações públicas nas redes sociais conduzidas pelos músicos João Cavalcanti e Marcelo Caldi. Os artistas apontaram publicamente o constrangimento imposto aos trabalhadores e levantaram debates sobre a legalidade da exposição do numeral durante a disputa política nacional.
Em nota oficial emitida anteriormente, a direção da rede de supermercados negou qualquer intenção eleitoral na confecção das peças comemorativas. A instituição argumentou que o design visual estampa exclusivamente a marca alusiva às duas décadas e dois anos de fundação da empresa no mercado varejista da Bahia. Para mais informações sobre atualizações do caso, consulte a Bahia Notícias.
Fonte: bahianoticias.com.br
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