O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, busca aproveitar a suspensão do julgamento sobre a censura da pesquisa Atlas/Bloomberg para negociar um acordo com os demais ministros da corte. O objetivo é mitigar o desgaste gerado pela decisão liminar que impediu a divulgação do levantamento, o qual indicava uma queda de Flávio Bolsonaro (PL).

Kassio pretende utilizar o tempo do pedido de vista feito pela ministra Estela Aranha na terça-feira, 9, para discutir as diretrizes que devem ser seguidas por institutos de pesquisa nas eleições de 2026. A liminar, que censurou a pesquisa a pedido da pré-campanha de Flávio, recebeu críticas de diversos setores políticos, incluindo figuras da direita, como os presidenciáveis Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo). Nos bastidores, ministros do Judiciário e assessores expressaram desconforto com a atitude do ministro.

Kassio tem defendido uma condução da corte com menor interferência no processo eleitoral. Um de seus críticos comparou a censura à postura do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que é frequentemente rechaçada pela direita em nome da liberdade de expressão. No TSE, a recepção negativa à liminar de Kassio resultou em uma postura mais cautelosa do ministro durante a sessão de terça-feira. Ao votar para manter sua decisão, ele apenas leu o texto anterior, sem apresentar argumentos adicionais.

Estela Aranha informou que precisaria de mais tempo para analisar o caso antes do início da sessão. Após seu voto, Kassio elogiou a suspensão do julgamento que ele mesmo havia pautado. Para ele, o pedido de vista é importante para que a corte reflita sobre as metodologias e questionamentos dos institutos, sem se concentrar no conteúdo das pesquisas.

De acordo com interlocutores de Kassio, nenhuma decisão será tomada pelo plenário antes de uma reunião com representantes dos institutos, prevista para junho. Estela também não deve apresentar seu voto ou devolver o caso ao colegiado antes desse encontro. A pesquisa censurada indicou que Flávio havia caído 6 pontos no cenário de segundo turno contra Lula (PT) após a divulgação de áudios em que pede dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Ao votar, Kassio reiterou que o questionário da pesquisa foi estruturado de maneira a induzir uma percepção negativa em relação a Flávio. O último dos 48 itens da pesquisa continha o áudio em que o senador solicita dinheiro a Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A AtlasIntel, em nota, defendeu a rigorosidade científica da pesquisa, afirmando que a coleta de intenções de voto ocorreu sem a reprodução do áudio durante a aplicação do questionário. O material foi apresentado apenas em uma etapa posterior, sem possibilidade de retorno às perguntas ou alteração das respostas.

Durante a sessão, Kassio afirmou que os institutos têm autonomia técnica para definir suas metodologias, mas que isso não exclui o controle jurisdicional em casos de indícios de desvirtuamento. Apesar de haver uma tendência de maioria a favor de Kassio, a percepção é que o pedido de vista foi positivo para reequilibrar a situação e facilitar a articulação de um acordo com os colegas, incluindo os institutos.

Ministros que costumavam apoiar Kassio no mérito afirmaram que a decisão gerou uma crise desnecessária na corte. A construção de um acordo intermediário pode ajudar a contornar esse desgaste. A proposta é estabelecer diretrizes claras para decisões desse tipo, já que medidas contrárias a pesquisas até agora se baseavam em critérios como ausência de registro na Justiça ou número insuficiente de entrevistados.

O controle sobre o conteúdo das pesquisas é raro, e estabelecer um regramento poderia evitar novas ações como a de Kassio. Apesar de sua proximidade com a família Bolsonaro, o presidente do TSE afirmou em conversas reservadas que sua decisão foi técnica e não visou beneficiar Flávio. Ele comparou a situação a um cenário em que uma pesquisa mostrasse um vídeo de Lula sendo preso e perguntasse aos eleitores sobre o impacto dessas imagens.

Kassio planeja reunir todos os ministros do TSE com representantes dos institutos de pesquisa para ouvir suas preocupações e identificar possíveis lacunas na regulamentação. Durante a sessão, outros ministros também se manifestaram. Dias Toffoli expressou preocupação com a inclusão de material audiovisual nas pesquisas, enquanto André Mendonça destacou a importância de estabelecer regras que incluam os institutos no debate. O ministro Floriano de Azevedo Marques ressaltou que a questão é delicada e deve ser tratada com cautela, afirmando que servirá de precedente.

Especialistas como Hilton Fernandes, cientista político da FESPSP, alertam que a definição de regras pelo TSE pode criar um precedente perigoso, limitando as informações disponíveis ao eleitor. Ele sugere que o TSE só deveria agir diante de indícios claros de irregularidades ou com parecer técnico de entidades do setor, como a Abep. O advogado eleitoral Alberto Rollo defende a necessidade de um parâmetro sobre o uso de vídeo e áudio em pesquisas, considerando a decisão de Kassio pontual. Ele afirma que os ministros devem avaliar se a pesquisa específica cumpriu as regras atuais e estabelecer uma jurisprudência uniforme sobre o uso de áudio e vídeo.

Colaboraram Arthur Guimarães e Mariana Grasso, em São Paulo.