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“Mataram meu filho 3° vez”: Leniel Borel reage a perdão judicial concedido a Monique após juíza citar misoginia

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“Mataram meu filho 3° vez”: Leniel Borel reage a perdão judicial concedido a Monique após juíza citar misoginia

O pai de Henry Borel, menino de 4 anos que morreu em março de 2021, manifestou indignação após a decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do Segundo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que concedeu perdão judicial à mãe da criança, Monique Medeiros. Essa medida extinguiu a punibilidade dela pelo homicídio culposo do filho, após um julgamento que durou 10 dias. Leniel Borel expressou que essa decisão representa uma nova dor para a família, afirmando que a situação é como se seu filho tivesse sido "morto pela terceira vez". Ele ressaltou que a decisão abre precedentes perigosos para outras mães que possam permitir ou cometer atos de violência contra seus filhos.

A juíza Elizabeth Machado Louro surpreendeu muitos ao conceder o perdão judicial a Monique Medeiros, uma prática prevista no Código Penal, geralmente aplicada em casos de homicídio culposo, onde não há intenção de matar. O perdão é considerado quando as consequências do crime afetam o réu de maneira tão grave que a punição se torna desnecessária. Em sua justificativa, a juíza destacou o sofrimento de Monique, que, além de perder seu único filho, enfrentou uma longa perseguição que afetou sua honra e autoestima como mãe.

Monique foi inicialmente denunciada por homicídio doloso por omissão, que implica intenção de matar por inação. Contudo, os sete jurados que analisaram o caso não consideraram que a mãe tenha contribuído intencionalmente para a morte do menino. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelo assassinato de Henry. Com a desclassificação da denúncia de homicídio doloso para homicídio culposo, a juíza aplicou o perdão judicial.

Elizabeth Machado Louro também criticou a maneira como a sociedade tratou Monique durante o processo, afirmando que ela sofreu misoginia declarada. A juíza expressou seu espanto diante da reação desproporcional da sociedade, que, segundo ela, foi claramente discriminatória de gênero.


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