O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) tome o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma investigação sobre crime de calúnia contra o presidente Lula (PT). O magistrado estabeleceu um prazo máximo de dez dias para que o pré-candidato do PL à Presidência da República seja ouvido. Flávio, por conta de sua prerrogativa de senador, poderá negociar com a PF o local, dia e horário do depoimento.

A investigação se originou de um post de Flávio na rede social X, no qual ele comentou sobre a captura do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. No post, o senador afirmou: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".

A decisão de Moraes foi baseada em um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que, nesta segunda-feira (6), defendeu a oitiva de Flávio ao STF. Gonet destacou que o depoimento poderia possibilitar uma retratação por parte do senador. Ele afirmou: "Superada a discussão a respeito do cabimento das diligências complementares requeridas, remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena".

Conforme a legislação penal, se o réu se retratar antes da sentença, ele pode ficar isento de pena. Caso a ofensa tenha sido feita por meio de comunicação, a retratação pode ocorrer nas mesmas plataformas, se assim desejar o ofendido. Moraes autorizou a abertura da investigação contra Flávio em abril. A PF concluiu, no fim de junho, que ficou evidente o crime de calúnia, uma vez que Flávio "imputou falsamente ao presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico".

A equipe do pré-candidato à Presidência da República argumentou que o procedimento busca cercear a liberdade de expressão e evoca práticas de censura e bloqueios de contas observadas nas eleições de 2022. Além disso, afirmaram que Moraes é "personagem central do desequilíbrio democrático recente". Flávio e Lula são rivais na disputa pelas eleições de outubro. A pesquisa Datafolha de 20 de junho indicou que o petista mantém vantagem, com 41% das intenções de voto, em comparação a 31% do senador, filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro.