O Ministério Público de São Paulo recomendou que a Prefeitura de São Paulo estabeleça limites máximos de público para cada rua ou circuito que receber desfiles de blocos de Carnaval em 2027. A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo também pediu que o município faça estudos técnicos específicos de viabilidade e segurança antes de autorizar os eventos, especialmente em vias com restrições para receber grandes concentrações de foliões.

A recomendação foi expedida no dia 20 de outubro e encaminhada ao prefeito Ricardo Nunes. O documento também prevê a elaboração de planos integrados de operação e segurança para cada via, com participação de órgãos municipais, como a SPTuris e as secretarias de Cultura, Saúde, Segurança Urbana e Subprefeituras, além da Companhia de Engenharia de Tráfego. O MPSP recomenda ainda articulação com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e as operadoras de transporte sobre trilhos.

Requisitos técnicos para os circuitos carnavalescos

Os estudos deverão ser elaborados por profissionais habilitados. Entre os pontos que precisam ser considerados estão as características físicas das ruas, a área disponível para os foliões, a densidade máxima de público, os fluxos de entrada e dispersão, o tempo necessário para evacuação e a circulação de trios elétricos.

A Promotoria também recomenda que a administração municipal estabeleça a capacidade máxima de público de cada via ou trecho, acompanhada da memória de cálculo e da divulgação dos critérios utilizados. Com isso, a autorização de megablocos nas ruas da Consolação e Augusta, por exemplo, dependerá de estudos que comprovem a segurança da ocupação.

Antecedentes e motivadores da medida no pré-carnaval

A iniciativa do MPSP foi motivada, em parte, pelos problemas registrados no pré-Carnaval de 2026, especialmente na região da Rua da Consolação, onde foi realizado um show do DJ Calvin Harris. Na ocasião, a Secretaria da Segurança Pública apontou uma concentração superior a 1 milhão de pessoas, acima da capacidade de absorção da via. Para mais detalhes sobre as diretrizes urbanas e atuação do MPSP, acesse os canais oficiais do órgão.

Foi necessário acionar o plano de contingência, fechar estações do Metrô por seis horas e improvisar rotas de fuga. Antes do evento, a Polícia Militar já havia alertado para os riscos de grandes concentrações nas ruas da Consolação e Augusta, devido à escassez de áreas de escape, à segregação física e ao declive acentuado das vias.

Infraestrutura e prazos para o planejamento

Além dos limites de público e das medidas de evacuação, o Ministério Público recomenda parâmetros para a instalação de banheiros químicos, pontos de água potável, postos médicos, ambulâncias e equipes de saúde e bombeiros civis.

Os planos de operação e segurança dos blocos deverão ser apresentados e analisados com pelo menos 45 dias de antecedência. A Promotoria também defende a participação de moradores, comerciantes e representantes dos blocos no planejamento, além da elaboração de relatórios após os eventos, visando garantir a segurança para foliões, trabalhadores e moradores.

Fonte: metropoles.com