O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um procedimento investigatório para apurar as circunstâncias da morte de Clériston Rodrigues Nogueira, de 43 anos. O óbito ocorreu no último domingo (4), em uma propriedade rural situada no município de Feira da Mata, localizado na região oeste da Bahia.

As autoridades locais foram acionadas após o trabalhador ser encontrado sem vida nas dependências da Fazenda Pajeú. Segundo informações preliminares, o corpo estava próximo a uma máquina agrícola utilizada para a fabricação de ração, equipamento que apresentava fiação elétrica exposta, levantando a suspeita de que o falecimento tenha sido provocado por uma descarga elétrica.

Procedimentos de fiscalização e normas técnicas

O MPT atua agora na coleta de dados junto aos órgãos competentes, incluindo o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Polícia Civil e a Superintendência Regional do Trabalho. A investigação busca determinar se houve negligência quanto às normas de segurança do trabalho rural e no manuseio de maquinário energizado.

O foco central da apuração reside na verificação do cumprimento das normas regulamentadoras NR-10, que trata da segurança em instalações e serviços em eletricidade, e da NR-31, que estabelece diretrizes para a segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária e silvicultura. A conformidade com estas regras é obrigatória para evitar acidentes fatais em ambientes rurais.

Atribuição de responsabilidades trabalhistas

O caso foi encaminhado a um procurador do trabalho, que será responsável por conduzir as diligências necessárias para identificar eventuais responsabilidades trabalhistas por parte dos gestores da propriedade. A análise técnica das evidências coletadas pelos peritos será determinante para o desfecho do inquérito.

É importante ressaltar que a abertura do procedimento investigatório não configura, de forma imediata, a comprovação de irregularidades. O Ministério Público do Trabalho reforça que cada situação é analisada de maneira individual, considerando as evidências periciais e o contexto fático apurado durante a fase de instrução do processo.

Fonte: bahianoticias.com.br