O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou uma força-tarefa voltada para a celeridade processual no oeste do estado. Entre os dias 27 de julho e 7 de agosto, o Fórum Desembargador Jatahy Fonseca, em Luís Eduardo Magalhães, sedia um intenso cronograma de atividades judiciárias com a meta de realizar 476 audiências, incluindo a condução de quatro júris populares.

Tecnologia e inovação no sistema judiciário

A operação utiliza o ecossistema Audiência Inteligente (AudIN), uma plataforma que moderniza o acesso às sessões. Por meio do AudINPlay, os envolvidos podem acessar as salas virtuais utilizando o número do processo ou links específicos, garantindo autenticação rigorosa e proteção de dados sensíveis.

Para assegurar a qualidade técnica dos registros, o tribunal implementou câmeras 360º. Essa tecnologia dispensa a presença de operadores de câmera e minimiza interrupções durante os atos processuais, resultando em registros audiovisuais mais confiáveis e completos para a instrução dos casos.

Mobilização interinstitucional e metas de produtividade

O mutirão é fruto de uma articulação entre o TJ-BA, órgãos do sistema de justiça, administração local e forças de segurança. O planejamento incluiu a intimação prévia de partes e testemunhas, garantindo que o fluxo de trabalho ocorra sem entraves durante as duas semanas de esforço concentrado.

A força-tarefa conta com a atuação de 15 magistrados distribuídos em oito salas de audiências, operando em dois turnos simultâneos. Dentre o total de processos, 67 estão vinculados ao projeto TJBA Acelera, que prioriza o julgamento de feitos distribuídos até o ano de 2015, combatendo o acúmulo de processos antigos na comarca.

Decisões do Tribunal do Júri

Durante o andamento da iniciativa, o Tribunal do Júri local proferiu sentenças significativas na terça-feira, 28 de julho. Em um dos casos, Cidelson Batista Gustavo foi condenado a 7 anos e 9 meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo homicídio simples de José Nazareno dos Santos. O crime ocorreu na BR-020, após uma ultrapassagem proibida que resultou em colisão frontal.

Em outro julgamento, Daniel Cardoso de Souza recebeu a pena de 14 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável cometido entre 2012 e 2016. O réu, que já cumpre pena de 29 anos por crimes contra a própria filha, teve sua responsabilidade penal reafirmada pelo judiciário baiano. Mais informações podem ser consultadas no portal oficial do TJ-BA.

Fonte: bahianoticias.com.br