Para otimizar a tramitação de processos relacionados ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT), o Tribunal de Justiça da Bahia iniciou, nesta segunda-feira (19), o Mutirão de Audiências DPVAT. A ação segue até o dia 28 de outubro, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

A iniciativa busca dar uma resposta mais célere para os cidadãos que possuem demandas judiciais pendentes decorrentes de acidentes de trânsito. A mobilização envolve uma estrutura física montada especificamente para atender à alta demanda processual da capital baiana e agilizar a entrega da prestação jurisdicional.

Estrutura de atendimento e perícias médicas

O mutirão é direcionado a cidadãos com questões voltadas a danos pessoais decorrentes de acidentes de trânsito que tenham sido previamente intimados. No decurso da iniciativa, os participantes passam por perícia médica especializada antes de seguirem para a fase de conciliação ou julgamento.

A estrutura montada para o mutirão conta com três salas destinadas à realização de perícias médicas e cinco salas de audiência. Após a avaliação com os profissionais de saúde, os casos são encaminhados ao juiz responsável para análise e encaminhamento da conclusão processual, conforme as condições de cada processo.

Busca por celeridade processual na justiça

Para a Juíza Thaís de Carvalho Kronemberger, a proposta contribui diretamente para agilizar a tramitação processual. O objetivo central é trazer uma resposta rápida, célere e efetiva, garantindo que a justiça seja entregue no tempo correto para os jurisdicionados que aguardam uma solução.

A expectativa da organização é proceder a mais de mil perícias e movimentar mais de 1.500 processos durante todo o período de realização do mutirão. A medida atende a diretrizes de eficiência adotadas pelo órgão estadual para desestimular o acúmulo de processos nas varas cíveis.

Expansão de mutirões pelo tribunal

O Mutirão de Audiências DPVAT integra um conjunto de medidas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia com vistas à celeridade processual. A instituição tem priorizado a realização de esforços concentrados em diferentes áreas e comarcas do estado para desafogar o sistema de justiça.

Entre as iniciativas recentes do tribunal, destaca-se a terceira edição do Mutirão de Audiências Criminais, promovida nas Comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. Essa ação teve como foco principal o atendimento às vítimas, a realização de escutas especializadas e o impulsionamento dos processos criminais, seguindo edições anteriores realizadas nas Comarcas de Luís Eduardo Magalhães e Jequié.

Fonte: politicalivre.com.br