O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou a suspensão imediata de uma licitação realizada pela Prefeitura de Conceição do Coité, destinada à contratação de serviços de ornamentação e iluminação do evento. A decisão foi publicada na véspera da abertura oficial da programação festiva, gerando debates sobre os valores envolvidos no processo.

O procedimento sob análise previa um valor global estimado em quase R$ 3 milhões, dividido em lotes para atrações recreativas e ornamentação. A medida cautelar foi concedida após denúncia apresentada por um cidadão que apontou supostas irregularidades no procedimento licitatório conduzido pela administração municipal.

Questionamentos sobre valores e contratações anteriores

Entre os pontos levantados pelo tribunal está a opção da gestão pela locação de elementos decorativos, considerando a existência de uma licitação anterior realizada para a aquisição de enfeites natalinos. O órgão fiscalizador ressaltou que a documentação analisada não comprova se a compra anterior foi efetivamente realizada e incorporada ao patrimônio municipal.

Outro aspecto avaliado foi a formação dos preços da nova licitação, cuja estimativa global correspondeu à cotação apresentada pela própria empresa vencedora do lote de ornamentação. O tribunal também identificou pagamentos expressivos realizados à mesma empresa no final do ano anterior, exigindo esclarecimentos adicionais sobre a economicidade dos serviços.

Defesa apresentada pela administração municipal

Antes da emissão da decisão cautelar, o prefeito Marcelo Araújo, acompanhado de secretários e da pregoeira responsável, apresentou manifestação conjunta ao tribunal. A defesa informou que o procedimento foi acompanhado de estudo técnico, termo de referência, mapa de riscos e pesquisa de preços.

Os responsáveis argumentaram que a contratação integrada dos serviços foi justificada por necessidades operacionais e que treze empresas participaram do pleito. Apesar das explicações, a relatora considerou que persistiam dúvidas sobre a economicidade da locação, determinando a suspensão dos atos subsequentes e estabelecendo prazo para novos esclarecimentos.

Prefeito confirma abertura oficial do evento

Após a repercussão da decisão, o prefeito utilizou as redes sociais para tranquilizar a população e confirmar a realização da abertura oficial da festividade. O gestor declarou que a notificação do tribunal faz parte de um procedimento normal de solicitação de esclarecimentos e não significa a suspensão da festividade.

A programação foi mantida conforme o planejado, com concentração na Praça da Matriz. A decisão do TCM foca estritamente nos aspectos administrativos e financeiros do contrato, sem determinar o cancelamento direto da celebração cultural promovida no município.

Fonte: calilanoticias.com