O governo federal, por meio da Fundação Cultural Palmares (FCP), oficializou o reconhecimento de nove comunidades no estado da Bahia como Remanescentes de Quilombo. A certificação foi formalizada através de uma série de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 5 de agosto de 2026.

As comunidades reconhecidas são formadas por grupos étnico-raciais que, segundo critérios de autoatribuição, possuem uma trajetória histórica própria, relações territoriais específicas e uma ancestralidade negra que remete à resistência contra a opressão histórica. Essas comunidades emergiram da resistência ao regime escravocrata, adaptando-se a viver em regiões muitas vezes hostis, enquanto mantêm vivas suas tradições culturais.

História e resistência das comunidades quilombolas

As comunidades quilombolas são formadas por descendentes de africanos que resistiram à escravidão e lutaram pela liberdade. Ao longo dos séculos, essas famílias aprenderam a extrair seu sustento dos recursos naturais disponíveis, tornando-se responsáveis pela preservação do meio ambiente e desenvolvendo interações com outros povos e a sociedade em geral. Atualmente, seus membros atuam como agricultores, pescadores, extrativistas e no turismo de base comunitária.

Reconhecimento e benefícios legais

A emissão das portarias e sua publicação no DOU conferem validade jurídica ao processo de autodefinição dessas populações. O registro no Livro de Cadastro Geral da Fundação Palmares garante o reconhecimento do Estado brasileiro e possibilita o acesso a políticas públicas específicas, além de ser uma etapa crucial para a regularização fundiária e titulação dos territórios.

Comunidades certificadas

As comunidades baianas que foram recentemente integradas ao cadastro da Fundação Palmares são:

• Riachãozinho, no município de Bonito (Portaria FCP N° 319)
• Pé de Serra, no município de Wagner (Portaria FCP N° 322)
• Tremembé, no município de Maraú (Portaria FCP N° 323)
• Raposo, no município de Araçás (Portaria FCP N° 326)
• Quixaba, no município de Baixa Grande (Portaria FCP N° 330)
• Várzea do Curral, no município de Filadélfia (Portaria FCP N° 331)
• Barreiro e Tamboril, no município de Piatã (Portaria FCP N° 334)
• Lagoa da Roça, no município de Cansanção (Portaria FCP N° 335)
• Bom Jesus e Lages, no município de Pedrão (Portaria FCP N° 338)

Diversidade e autodefinição

Embora a maioria dessas comunidades esteja localizada em áreas rurais, existem também quilombos em regiões urbanas e periurbanas. Em várias partes do Brasil, esses grupos se autodefinem de maneiras diversas, como terras de preto, terras de santo, comunidades negras rurais ou pelo nome específico da comunidade.

Fonte: bahianoticias.com.br