O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, manifestou repúdio às declarações proferidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um debate televisivo transmitido pela emissora Band, que contou com a participação do senador Flávio Bolsonaro. Para o dirigente da entidade máxima da advocacia brasileira, as menções à atuação jurídica do parlamentar configuram uma conduta inadequada voltada à desqualificação da classe.

A controvérsia ganhou força durante uma sessão plenária realizada logo após o evento político. Na ocasião, o representante da instituição destacou que o chefe do Executivo federal insistiu em pautar o debate sobre a atuação de defesa realizada pelo parlamentar em favor de um policial militar investigado por homicídio, cujo recurso de habeas corpus tramitou no Superior Tribunal de Justiça.

Defesa das prerrogativas profissionais em destaque

Durante seu pronunciamento oficial, a diretoria do órgão federal pontuou que a atuação de defesa técnica não pode ser tratada como extensão dos atos imputados a qualquer investigado. A manifestação pública teve como objetivo principal blindar as garantias constitucionais inerentes ao exercício profissional de advogados em todo o território nacional.

A entidade reiterou que a tribuna de debates e as disputas político-partidárias não devem servir como instrumento para macular a imagem da advocacia. Segundo a instituição, a prerrogativa de defender qualquer cidadão perante o Poder Judiciário constitui pilar fundamental do Estado Democrático de Direito.

Posicionamento institucional e neutralidade política

Apesar da contundência das críticas direcionadas ao governo federal, a liderança da instituição fez questão de ressaltar que a manifestação não possui qualquer viés de alinhamento partidário. O objetivo principal da nota de repúdio foi assegurar que o embate eleitoral não resulte em prejuízos à imagem dos profissionais da área jurídica.

O episódio evidencia a tensão recorrente entre figuras do poder político e os órgãos de fiscalização e defesa das profissões regulamentadas, reacendendo debates sobre os limites da retórica em campanhas e debates públicos no país.

Fonte: seliguebahia.com.br