A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo protocolou um pedido de habeas corpus em favor da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que está presa desde 22 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. A OAB-SP solicita a transferência de Deolane para uma sala de Estado Maior ou a concessão de prisão domiciliar. Ela é acusada de organização criminosa e lavagem de dinheiro, com supostos vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC). O habeas corpus foi apresentado à 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que já está analisando o caso.

A OAB-SP argumenta que, por prerrogativa da profissão, Deolane deve ser mantida em uma sala de Estado Maior, que oferece condições mais adequadas do que uma cela comum. A Ordem destaca que esse tipo de instalação não possui a natureza carcerária típica e deve garantir acomodações dignas. O pedido menciona um laudo de vistoria técnica da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB, que descreve as condições do local onde Deolane está detida como insalubres e com características de uma cela comum. O laudo informa que o espaço tem 2m x 6m, com grades, portas de ferro, cama de concreto e um vaso sanitário de alvenaria próximo à área de conservação de alimentos. A ventilação é considerada precária, e a detenta permanece trancada das 17h às 8h, seguindo a rotina prisional.

A OAB também defende a prisão domiciliar como uma alternativa, caso não seja possível a transferência para a sala especial. A entidade argumenta que, mesmo em prisão domiciliar, Deolane continuaria sob custódia e vinculada ao processo, já que seu passaporte está apreendido e seu patrimônio bloqueado.

A desembargadora Renata William Rached Catelli pediu um relatório atualizado sobre as condições da prisão de Deolane à direção do presídio de Tupi Paulista. A 16ª Câmara de Direito Criminal deve julgar o pedido da OAB na próxima quarta-feira (24), quando também será analisado um outro habeas corpus protocolado pela defesa de Deolane. A 1ª Vara Criminal de Tupi Paulista e a direção do presídio informaram que o pavilhão onde a advogada se encontra é separado das demais detentas. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Deolane Bezerra.