O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se aproxima das eleições de 2026 com um programa de combate à desinformação enfraquecido. O diálogo entre o tribunal, as plataformas digitais e a sociedade civil perdeu força. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, declarou que pretende reduzir a remoção de conteúdos, apesar de ter censurado uma pesquisa eleitoral recentemente. Nas eleições de 2020, 2022 e 2024, a interlocução com organizações e empresas foi uma característica marcante, mas atualmente, entidades do setor expressam incerteza sobre a renovação de parcerias para fiscalizar o cumprimento de normas e facilitar a troca de informações.

Ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), assessores e especialistas na área notam essa tendência de enfraquecimento desde a gestão anterior da ministra Cármen Lúcia. Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do TSE em 12 de maio. Em entrevista à Folha, o presidente do TSE informou, por meio de sua assessoria, que Frederico Alvim foi escolhido para liderar o programa de combate à desinformação e estabelecer novas parcerias. Alvim já havia comandado a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação durante a presidência do ministro Edson Fachin.

A assessoria de Cármen Lúcia destacou que, durante sua gestão, foram firmados acordos de cooperação com plataformas digitais, mantido o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) e aprimorado o canal de denúncias. A ministra também promoveu seminários, cursos e reuniões com juízes e servidores da Justiça Eleitoral sobre o tema.

À frente das primeiras eleições presidenciais com uso massivo de inteligência artificial, Kassio Nunes Marques tem enfatizado a prioridade de ações educativas, com a intenção de diminuir punições e remoções de conteúdo. Ele já sugeriu a criação de uma comissão de inteligência artificial para desenvolver soluções. Recentemente, o TSE abriu um edital para contratar uma empresa de inteligência cibernética. O tribunal já conta com esse serviço desde 2021, mas o contrato anterior venceu, e Kassio está renovando a licitação.

O ministro planeja tornar o programa de combate à desinformação menos investigativo, reduzindo o poder de polícia do tribunal, que foi uma característica da gestão de Alexandre de Moraes. Ele propõe focar em conteúdos considerados mais positivos e defende o direito de resposta como uma medida mais eficaz do que a remoção de publicações. Kassio argumenta que a exclusão de conteúdos não impede que eles circulem em aplicativos de mensagens, tornando essa abordagem ineficaz.

Contudo, essa proposta enfrenta um obstáculo, pois o entendimento do tribunal estabelece que o direito de resposta é concedido somente quando um conteúdo é classificado como ilícito. Ministros e auxiliares, que preferem não se identificar, afirmam que seria complicado justificar a manutenção de conteúdos considerados ilícitos. Para implementar essa ideia, seria necessário um diálogo interno, conforme a avaliação de um ministro da corte. Até o momento, Kassio não se reuniu com seus colegas ou com as empresas do setor para discutir o assunto.

Pessoas ligadas ao tema expressam preocupação com a falta de um plano diante da possibilidade de um aumento nas notícias falsas e novos ataques às urnas e à Justiça Eleitoral. Elas destacam que a legislação e as resoluções sobre o assunto são claras e rigorosas, mas a atuação do TSE, em colaboração com atores externos, é crucial para garantir a aplicação das regras. Luis Fakhouri, cofundador da Palver, empresa de monitoramento e análise de redes sociais, sugere que o ideal seria combinar a remoção de conteúdos para interromper o fluxo original com o direito de resposta.