O vereador Cezar Leite (PL) avaliou recentemente que a repercussão negativa e as tentativas jurídicas de barrar a entrega do Título de Cidadão Soteropolitano ao senador Flávio Bolsonaro (PL) decorrem diretamente do cenário eleitoral em curso. Durante entrevista ao Projeto Prisma, veiculado pelo Bahia Notícias, o parlamentar defendeu a legitimidade da honraria e comparou o episódio a outras homenagens prestadas a lideranças políticas nacionais ao longo dos anos na capital baiana.

Contexto da homenagem e disputas judiciais

A solenidade de entrega ocorreu em 17 de outubro, em um ato político realizado no Farol da Barra. A realização do evento foi precedida por uma batalha jurídica que envolveu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), órgão responsável por derrubar a liminar que tentava adiar a cerimônia para o período posterior ao segundo turno das eleições municipais.

A decisão judicial inicial também buscava impedir a transferência temporária da sede do Legislativo municipal para o local do evento e fixava uma penalidade financeira de R$ 500 mil em caso de descumprimento por parte dos organizadores e envolvidos na tramitação oficial da honraria.

Defesa da autonomia do Legislativo municipal

De acordo com o vereador, o foco principal de sua atuação durante a controvérsia jurídica foi resguardar as prerrogativas institucionais e a autonomia da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Para o parlamentar, uma decisão aprovada pelo plenário possui plena validade desde que respeite as normativas regimentais internas da casa legislativa.

O parlamentar destacou ainda a postura do presidente da instituição, Carlos Muniz (PSDB), ao compreender os argumentos apresentados, mesmo diante de divergências ideológicas e partidárias. A concessão oficial foi formalizada por meio da Resolução nº 3.592/2026, após proposição protocolada a pedido do próprio vereador responsável pela iniciativa.

Fonte: bahianoticias.com.br