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STF se vê na mira de candidatos, e reação de ministros gera nova divisão interna

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STF se vê na mira de candidatos, e reação de ministros gera nova divisão interna

Há um consenso entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de que as críticas à atuação da corte se tornaram um tema central para os pré-candidatos da direita nas eleições de 2026. No entanto, os magistrados estão divididos sobre a melhor estratégia para enfrentar a campanha eleitoral e evitar um aumento nos desgastes. Enquanto cinco ministros acreditam que é necessário um enfrentamento mais firme, com posicionamentos públicos que deixem claras as consequências de eventuais ataques, outros cinco defendem uma abordagem mais discreta, evitando os holofotes.

Essas discussões internas surgem após dois episódios recentes: a proposta de indiciamento de magistrados pelo relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que busca a reeleição, e a série de vídeos contra o STF divulgada pelo ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que é pré-candidato à Presidência. O grupo liderado pelo ministro Gilmar Mendes defende respostas contundentes. No dia da divulgação do relatório da CPI, o decano fez um discurso severo na Segunda Turma e apresentou uma representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar Vieira por abuso de autoridade.

Gilmar também se manifestou em uma série de entrevistas, reiterando sua posição em relação a Zema. Ele solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que o ex-governador fosse incluído no inquérito das fake news, afirmando que existe uma "indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo". Gilmar recebeu apoio de Moraes e dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, que acreditam que o STF está sendo alvo de ataques que podem beneficiar candidatos, especialmente entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entretanto, as declarações recentes de Gilmar, que incluíram críticas ao uso da língua portuguesa por Zema e uma pergunta sobre a possibilidade de retratá-lo como homossexual, geraram preocupação entre seus aliados. Eles temem que esse tipo de retórica possa ter um efeito reverso. A avaliação é de que é necessário ser firme, mas moderar o tom para não alimentar a narrativa de perseguição política ao Supremo, o que poderia fortalecer opositores e aumentar o engajamento de candidatos considerados irrelevantes até o momento.

Toffoli, que junto a Moraes é uma figura central na crise de imagem da corte, afirmou que votos obtidos a partir de críticas infundadas ao STF são fraudulentos e podem levar à inelegibilidade pela Justiça Eleitoral. O grupo de Gilmar se opõe ao do presidente da corte, Edson Fachin, que defende um STF mais autocontido e a implementação de um código de conduta para os ministros, evitando alimentar polêmicas trazidas por pré-candidatos. Fachin conta com o apoio da ministra Cármen Lúcia, relatora do código, e dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Esses magistrados consideram que as reações de Gilmar foram excessivas e expuseram ainda mais a corte em meio à crise.

Além disso, eles acreditam que Gilmar e Dino, ao discordarem da gestão de Fachin, buscam um papel de destaque na condução de assuntos institucionais, como a proposta de reforma no Judiciário. Gilmar, Dino, Moraes e Zanin, com o apoio de Toffoli, formaram uma aliança para se opor a Fachin, especialmente após as repercussões negativas da investigação do Banco Master. Eles entendem que o presidente do STF deseja deixar um legado em defesa da ética, mas isso pode desgastar os colegas publicamente.

Os ministros argumentam que a insistência de Fachin no código de conduta, suas declarações sobre a responsabilidade dos juízes e a demora em dar respostas institucionais aumentam a vulnerabilidade do tribunal. O presidente da corte tem afirmado a auxiliares que mantém diálogo regular com os colegas e que divergências são normais em um colegiado, sem necessariamente indicar uma ruptura interna. Ele também destaca que a defesa da integridade moral do tribunal e da imparcialidade dos ministros é uma prioridade de sua gestão.

Outro ponto de divergência entre as duas alas do STF é o futuro do inquérito das fake news, que investiga bolsonaristas desde 2019. Enquanto Fachin defende o encerramento da investigação em breve, Gilmar acredita que o caso de Zema exemplifica como os ataques à corte dominarão a campanha eleitoral, e que é arriscado não ter um mecanismo para contê-los.

As diferenças entre os grupos também devem se manifestar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido por Kassio, que assume em maio. Em 2022, Moraes, à frente da corte, defendia uma intervenção mais ativa da Justiça Eleitoral. O novo presidente, no entanto, deve adotar uma abordagem mais cautelosa em 2026. Relatos indicam que Kassio considera muitos conteúdos que seus colegas veem como ataques ao Supremo como meras expressões de liberdade de expressão. Para ele, o debate público durante a eleição deve ocorrer sem interferências do TSE, exceto em situações de gravidade extrema.


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