O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, condenar o ministro Marco Buzzi em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por acusações de importunação sexual. O relator da comissão responsável pela apuração, ministro Luis Felipe Salomão, recomendou a aplicação da pena de disponibilidade com perda do cargo, a sanção mais severa prevista pela resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) alterou seu entendimento inicial e passou a defender a aplicação da pena máxima, substituindo a posição anterior que favorecia a aposentadoria compulsória. Essa mudança de postura reflete a gravidade das acusações e a necessidade de uma resposta contundente por parte das instituições.

A decisão do STJ ocorre após investigações sobre denúncias de importunação sexual envolvendo o ministro. Além da primeira acusação, outra servidora também afirmou ter sido vítima de crime sexual supostamente cometido por Buzzi, o que intensificou a pressão sobre o tribunal para uma ação decisiva.

Caso a decisão siga os trâmites previstos, a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a perda definitiva do cargo. Até que isso ocorra, o ministro permanecerá em disponibilidade, com a vaga considerada aberta, o que gera um cenário de incerteza e expectativa sobre os próximos passos.

Fonte: seliguebahia.com.br