emendas parlamentares

Dino libera emendas destinadas à saúde para atingir piso constitucional e dá prazo para comissões informarem autores

Ministro estabeleceu que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado Federal informem quem são os parlamentares…

2 semanas ago

AGU defende ‘interpretação mais segura’ da decisão de Dino e bloqueio total dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer nesta segunda-feira (30) sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal…

2 semanas ago

Dino cita ‘nulidade insanável’ na indicação de emendas de comissão, mas libera parte dos pagamentos

Ministro do STF também liberou a movimentação de emendas destinadas à área da saúde. Dino cobrou ainda explicações do Senado…

2 semanas ago

Deputado acusa Arthur Lira de interferência em emendas parlamentares e irregularidades no processo de aprovação

O deputado José Rocha acusa Arthur Lira de irregularidades na destinação de emendas parlamentares, destacando falta de deliberação, ameaças e…

3 semanas ago

Arthur Lira: Uma trajetória de poder, polêmicas e legado

O deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão, finaliza seu mandato como presidente da Câmara dos Deputados com um histórico…

3 semanas ago

Ministro Flávio Dino Reitera Exigências Sobre Emendas Bloqueadas e Cobra Transparência da Câmara

• Contexto: O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu até as 20h desta sexta-feira (27) para que…

3 semanas ago

Dino determina suspensão de pagamento de emendas e abertura de investigação da PF

Decisão do ministro suspende o pagamento de emendas de comissão. Liberação só poderá ser feita se as indicações seguirem os…

3 semanas ago

Câmara conclui votação da primeira proposta do corte de gastos e derruba volta do DPVAT

Câmara conclui votação da primeira proposta do corte de gastos e derruba volta do DPVAT A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira…

4 semanas ago

Governo libera R$ 7,66 bi em emendas; recursos estarão disponíveis na segunda-feira (16)

O montante será disponibilizado nas contas das prefeituras e entidades beneficiadas até segunda-feira (16) ecretaria de Relações Institucionais anunciou que…

1 mês ago

Emendas: Dino rejeita pedido de reconsideração da AGU e mantém regras mais rígidas para repasses

No começo do mês, Dino liberou recursos que estavam travados desde agosto. Decisão, no entanto, criou regras adicionais de transparência…

1 mês ago