O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou na sexta-feira (7) o mérito da reclamação constitucional movida pelo estadual Hilton Coelho (PSOL) contra a segunda reeleição do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia e tornou definitivo o afastamento do pessedista. No dia 10 de fevereiro, Gilmar Mendes […]
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, inicia às 11h desta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da liminar concedida no último dia 10 pelo ministro Gilmar Mendes que tirou temporariamente o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. Os ministros têm até às
O STF determinou o afastamento imediato de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA. Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes após contestação da reeleição do deputado.
STF afasta Adolfo Menezes da presidência da AL-BA Read More »
À imprensa portuguesa, o decano do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes classificou como ‘exagero’ a narrativa de que teria uma ‘censura judicial no Brasil’ com as ordens para remoção de conteúdos com desinformação e o debate sobre a responsabilização de plataformas por conteúdos ‘nocivos’ gerados por usuários. O ministro do STF esteve em Madri para
Gilmar vê ‘exagero’ em narrativa de que haveria censura judicial no Brasil Read More »
