À imprensa portuguesa, o decano do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes classificou como ‘exagero’ a narrativa de que teria uma ‘censura judicial no Brasil’ com as ordens para remoção de conteúdos com desinformação e o debate sobre a responsabilização de plataformas por conteúdos ‘nocivos’ gerados por usuários.

O ministro do STF esteve em Madri para um evento sobre a revolução de dados e a democracia.

Ao jornal Diário de Notícias, Gilmar destacou que a discussão presente no STF é sobre a retirada de conteúdos quando há ‘omissão’ das plataformas na moderação dos mesmos. Segundo o decano, tal debate tem sido ‘massivamente divulgado como se fosse algo próximo da censura’.

O ministro do STF também afirmou que o uso de inteligência artificial ‘requer algum tipo de disciplina’. As ponderações foram divulgadas pelo decano.

A regulação de conteúdo nas redes sociais foi um dos principais temas em discussão no evento promovido pelo Fórum de Integração Brasil e Europa. Gilmar é membro do conselho consultivo da entidade.

Fonte: https://politicalivre.com.br/2024/05/gilmar-ve-exagero-em-narrativa-de-que-haveria-censura-judicial-no-brasil/