O líder da bancada do PT na Câmara, Pedro Uczai(PT-SC), protocolou, nesta 3ª feira (14.abr.2026), o PL 1.808 de 2026 (PDF – 179 kB), que proíbe a exploração,
Supremo suspende norma do Ministério da Fazenda sobre apostas para beneficiários de programas sociais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta
Com a medida, governo cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais de 50 milhões de pessoas de baixa renda recebem os benefícios. O
Caso o relatório seja aprovado, o documento será enviado ao Ministério Público ou à Polícia Federal O relatório final da CPI das Bets pede o indiciamento
O governo vai proibir que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) façam apostas nas plataformas das chamadas bets para cumprir
Conforme a Secretaria da Segurança, a ‘associação criminosa’ está envolvida em crimes como estelionato, lavagem de dinheiro e crime contra a economia popular. Mandados são
O Ministério da Justiça solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar suspeitas de crimes contra a economia popular cometidos por influenciadores
Em depoimento na CPI das Bets, a superintendente de Fiscalizações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Gesilea Fonseca Teles, admitiu que a Anatel não tem competência
No recurso, governo diz que ideia é bem-intencionada, mas há ‘barreiras práticas’ para vetar o uso desses valores específicos. Em novembro, STF mandou governo adotar
Um homem foi atacado com golpes de faca pelo próprio filho, de 11 anos, na zona rural de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, após pedir
