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Tributar Não é Punir: Os Erros do IPTU de 2025 em Euclides da Cunha

Dra Marlene Reis /

A cobrança do IPTU em Euclides da Cunha tornou-se tema central de debate desde a aprovação, no ano passado, do novo Código Tributário Municipal. Em 2025, quando o novo código passou a ser efetivamente aplicado, muitos contribuintes foram surpreendidos com carnês contendo reajustes superiores a 300%, muito além da atualização inflacionária que poderia ser realizada sem […]

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Prefeitura de São Paulo recorre de decisão que libera serviço de mototáxi

BRASIL /

A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão que considerou inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi no município. A Procuradoria Geral do Município (PGM) solicitou ao Tribunal de Justiça de São Paulo um prazo adicional de 120 dias, buscando estender a proibição até abril. O objetivo é ganhar mais tempo para aprofundar a discussão

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Prefeitura de Nordestina promove mudança na Secretaria de Saúde

Nordestina /

Confirmando rumores que ja corriam na cidade a Prefeitura de Nordestina tem nova Secretaria de Saúde, conforme publicação realizada na data de hoje dia 12/11/2025 no Diário Oficial da Prefeitura de Nordestina. Segundo informações a nova Secretaria Eliades é considerada fiel escudeira da Prefeita Eliete e disposta seguir todas as suas determinações com afinco. Mas

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Denúncia diz que professores são substituídos por auxiliares de classe

REGIONAL, Últimas Notícias /

Situação estaria acontecendo por falta de professores no município Uma denúncia enviada ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), aponta que auxiliares de classe estariam substituindo professores nas salas de aula das escolas municipais de Conceição do Jacuípe, centro norte da Bahia. Sendo assim, a Prefeitura local, gestão de Tânia Yoshida (PSD) entrou na mira

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Câmara de Santaluz entra na Justiça para cobrar autorização de recursos por prefeito

Santa Luz /

A Câmara Municipal de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, ingressou com um mandado de segurança contra o prefeito Arismário Barbosa Júnior (Avante), alegando omissão na assinatura de um decreto essencial para o remanejamento orçamentário da Casa Legislativa. Conforme a ação judicial, o recurso foi movido após o gestor não autorizar a suplementação orçamentária solicitada pela presidente da

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Prefeitura começa a recolher animais soltos nas ruas e a multar responsáveis

EUCLIDES DA CUNHA /

A Prefeitura de Euclides da Cunha já iniciou o trabalho de recolhimento de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas e a aplicar multas aos proprietários, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.743. A medida tem como principal objetivo garantir a segurança no trânsito e prevenir acidentes provocados por animais abandonados ou

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Prefeito de cidade baiana omitia pagamentos a agentes políticos

REGIONAL /

Gestão do prefeito Emanuel Rodrigues (PCdoB), teve as contas de 23 reprovadas Omissão de pagamentos a agentes políticos. Essa foi uma das ressalvas que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) apontou no parecer que incluiu a reprovação das contas do município de Rodelas. O órgão recomendou à Câmara Municipal, que rejeitasse as contas da prefeitura, de responsabilidade

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Prefeitura de Quijingue gastou cerca de R$ 2 milhões só com estrutura da festa de São João 2025 — valor não inclui atrações

Quijingue /

A Prefeitura de Quijingue, já pagou o valor de cerca de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) na montagem da estrutura física do São João 2025 que foi realizado entre os dias 19 a 24 de junho pela administração pública municipal. O gasto milionário não inclui nenhum cachês de artistas nem custos com atrações musicais. A contratação

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