Duas operações da Auditoria-Fiscal do Trabalho resultaram no resgate de 69 trabalhadores em condições análogas à escravidão em municípios da Chapada Diamantina, realizadas entre 24 de maio e 3 de junho. As ações ocorreram em uma obra às margens da BR-242, em Seabra, e em garimpos subterrâneos de extração mineral em Novo Horizonte.

Na obra em Seabra, 45 trabalhadores foram resgatados de um canteiro destinado à construção de um empreendimento comercial que incluirá um ponto de apoio rodoviário e um restaurante. Os auditores encontraram alojamentos superlotados, sem privacidade e com condições sanitárias inadequadas. Em alguns locais, os trabalhadores dividiam o espaço com materiais de construção, equipamentos e produtos químicos. A fiscalização também constatou a falta de registro em carteira, ausência de controle formal da jornada e a inexistência de programas de saúde e segurança do trabalho.

Os empregados eram submetidos a jornadas que chegavam a cerca de 65 horas semanais, além de situações de risco, como instalações elétricas improvisadas, máquinas sem proteção, escavações abertas sem sinalização e trabalho em altura sem medidas de segurança. Os trabalhadores, recrutados em diferentes estados, dependiam integralmente da estrutura fornecida pela empresa para moradia e alimentação. Após o resgate, receberam R$ 578,2 mil em verbas rescisórias e R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais, e a obra foi totalmente embargada.

Em Novo Horizonte, os fiscais encontraram trabalhadores atuando em minas subterrâneas com profundidades de até 100 metros, sem equipamentos de proteção adequados e expostos a riscos de soterramento, quedas e contaminação por sílica. A fiscalização identificou um sistema de remuneração irregular, onde os garimpeiros recebiam cerca de R$ 120 por semana em um modelo conhecido como “feira”, considerado pelos auditores como uma forma de salário disfarçado. Muitos estavam há meses sem receber qualquer valor relacionado à produção mineral.

Os alojamentos eram improvisados em barracos de lona, sem acesso adequado à água potável e sem condições mínimas de higiene. Todas as frentes de garimpo fiscalizadas foram interditadas. A Auditoria-Fiscal do Trabalho classificou as situações identificadas como condições análogas à escravidão, tanto por condições degradantes de trabalho quanto, no caso da obra em Seabra, por jornada exaustiva. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para o recebimento de verbas rescisórias, habilitação no seguro-desemprego especial e atendimento pela rede de assistência social.