O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou a primeira colocação na 6ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio oficial da premiação ocorreu em Brasília, destacando o impacto positivo do projeto TJBA Protege na sociedade e na melhoria do atendimento prestado a vítimas em situação de vulnerabilidade.

A premiação tem como principal finalidade conferir visibilidade pública a ações e projetos voltados à prevenção e ao rigoroso enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. A iniciativa vitoriosa desenvolvida na Bahia é executada pelo Núcleo de Justiça 4.0, focando seus esforços na otimização dos prazos processuais e na ampliação da rede de amparo e segurança para as requerentes.

Atuação especializada em medidas protetivas e urgência

Além de focar na análise célere das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), o projeto premiado atua de maneira direta no processamento e no julgamento de demandas judiciais associadas à violência sexual. A proposta concentra esforços para garantir uma resposta institucional mais rápida e especializada nos casos mais graves que chegam ao Poder Judiciário.

A cerimônia de premiação reuniu autoridades e magistrados na capital federal para celebrar práticas inovadoras no sistema de justiça brasileiro. Durante o evento, o presidente do tribunal baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, enfatizou a importância da atenção constante do órgão perante os índices de criminalidade contra o público feminino.

Para mais informações sobre iniciativas do setor jurídico, acesse a cobertura completa no Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: bnews.com.br