O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (31), a quebra do sigilo de dados cadastrais no Instagram do presidente da Acadêmicos de Niterói, Hugo Júnior. A decisão, proferida pela ministra Estela Aranha, atende a uma solicitação do partido Missão, que move uma ação judicial contra a agremiação por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o período de Carnaval.

Investigação sobre propaganda eleitoral antecipada

A determinação judicial surgiu após o partido autor da ação informar ao TSE que todas as diligências para localizar fisicamente a sede ou os responsáveis pela escola de samba haviam sido esgotadas. Diante da impossibilidade de notificação formal, a ministra acolheu o pedido para que a rede social forneça informações precisas sobre o perfil.

A ordem judicial exige que o Instagram entregue todos os elementos indispensáveis para a identificação do responsável pela conta. O despacho inclui a entrega de dados cadastrais e eventuais registros de transações financeiras que possam indicar o endereço do proprietário do perfil, mantendo o sigilo dos documentos apresentados no processo.

Dificuldades na citação da agremiação

A ausência de uma citação formal impede o prosseguimento regular do processo, uma vez que o prazo para a apresentação da defesa só começa a contar após a notificação oficial da parte ré. Caso a medida atual não resulte na localização da agremiação, o tribunal pode recorrer à citação por edital para dar continuidade ao trâmite legal.

Enquanto a escola de samba ainda não foi localizada, as demais partes envolvidas na ação, incluindo o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), já foram devidamente notificadas pelo tribunal. O caso segue sob análise da Justiça Eleitoral, conforme informações disponíveis no portal oficial do TSE.

Contexto do desfile e desdobramentos

O desfile que motivou a investigação ocorreu no dia 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, contando com a presença do presidente Lula. A escola apresentou o enredo intitulado “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil”, que traçava um paralelo entre a trajetória do petista e a simbologia da árvore de mulungu, típica de Garanhuns.

A agremiação, que estreava no Grupo Especial, encerrou a competição na última colocação e foi rebaixada para a Série Ouro. Além da ação movida pelo partido Missão, o partido Novo também protocolou questionamentos sobre o desfile, enfrentando obstáculos processuais idênticos para localizar os representantes da escola de samba.

Fonte: gazetabrasil.com.br