O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, rebateu nesta quarta-feira as críticas direcionadas à licitação estimada em R$ 6 milhões para a contratação de serviços de telefonia e o fornecimento de 425 smartphones. Durante sessão realizada no plenário, ele respondeu diretamente ao questionamento feito pelo senador Cleitinho, que havia pedido o cancelamento do processo administrativo.

Esclarecimentos sobre o modelo de comodato

Davi Alcolumbre contestou a repercussão gerada em torno da contratação, afirmando que a opinião pública e os críticos confundiram o valor total do contrato com uma aquisição direta de aparelhos celulares para os parlamentares. Segundo o presidente da Casa, os equipamentos serão disponibilizados exclusivamente em regime de comodato, modalidade que prevê a cessão temporária sem a transferência definitiva da propriedade dos bens públicos.

O dirigente parlamentar enfatizou que o uso dos dispositivos não possui caráter obrigatório para os membros da instituição. De acordo com o posicionamento oficial transmitido na tribuna, aqueles que não desejarem utilizar o serviço fornecido estão plenamente aptos a devolver os aparelhos sem qualquer tipo de ônus ou impedimento administrativo.

Detalhamento do contrato e critérios técnicos

O processo licitatório em questão abrange a prestação de serviços de telefonia por um período de quatro anos, englobando 425 aparelhos e demais suportes tecnológicos complementares. A quantia de aproximadamente R$ 6 milhões representa o teto estimado para todo o contrato plurianual, contemplando manutenção, suporte técnico e reposição contra obsolescência tecnológica, conforme informações divulgadas pelo Congresso em Foco.

A justificativa apresentada pela administração do Senado destaca que o formato escolhido prioriza a economicidade e a eficiência operacional dos recursos públicos. As especificações técnicas dos smartphones seguem padrões de compatibilidade tecnológica adotados desde o ano de 2022, sendo o custo final definido apenas após a conclusão do pregão baseado no critério de menor preço global.

Fonte: bnews.com.br