A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu o Registro de Obra Estrangeira (ROE) para o filme Dark Horse, uma produção de ficção inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A aprovação, formalizada em 7 de agosto, marca uma etapa preliminar importante para a regularização da obra no mercado brasileiro, que conta com o ator norte-americano Jim Caviezel no papel principal.

Processo administrativo e exigências da Ancine

Apesar da concessão do registro, a produtora responsável pelo longa, a Go Up Entertainment, permanece sob análise em um processo administrativo instaurado pela agência. A investigação foi motivada por denúncias de que filmagens de uma obra estrangeira teriam ocorrido em território nacional sem a devida comunicação prévia às autoridades competentes.

Conforme as normas da Ancine, produções internacionais gravadas no Brasil devem apresentar documentação específica antes do início das atividades. Caso a irregularidade seja confirmada, a empresa produtora está sujeita a sanções financeiras que variam entre R$ 2 mil e R$ 100 mil.

Investigações sobre financiamento e envolvimento político

O projeto cinematográfico também é alvo de escrutínio por parte da Polícia Federal, que solicitou informações detalhadas à agência sobre o trâmite administrativo. O interesse das autoridades se estende à origem dos recursos utilizados para a viabilização do filme, que possui duração de 1h40.

Em julho, o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de um inquérito para apurar repasses realizados pelo empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A apuração busca verificar se houve destinação efetiva de valores para a produção, após surgirem indícios de que o senador Flávio Bolsonaro teria intermediado negociações financeiras para o projeto, com montantes que chegaram a ser discutidos na casa dos US$ 24 milhões.

Próximas etapas para a exibição comercial

Com o ROE obtido, os responsáveis por Dark Horse devem agora solicitar o Certificado de Registro de Título (CRT), documento indispensável para a exploração comercial em salas de cinema. Este processo exige a comprovação da posse de direitos de distribuição e licenciamento em território brasileiro.

A conclusão do registro definitivo depende do cumprimento de diligências adicionais determinadas pela agência, que possui um prazo médio de 30 dias para análise. Após a obtenção do CRT, a obra ainda precisará passar pelo processo de classificação indicativa junto ao Ministério da Justiça antes de estrear nas telonas.

Fonte: seliguebahia.com.br