A Câmara dos Deputados avançou na análise de um projeto que visa endurecer as punições para crimes cometidos contra mulheres com a intenção de causar mutilações, desfigurações ou traumas físicos permanentes. A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na quinta-feira (21).

O texto propõe alterações no Código Penal, transformando esse tipo de violência em circunstância agravante nos crimes dolosos que ocorrem em razão da condição de mulher da vítima. A medida abrange ataques direcionados ao rosto, à cabeça e a áreas relacionadas à integridade sexual e à identidade física feminina.

O Projeto de Lei 5110/25, apresentado pela deputada Erika Hilton (Psol), recebeu parecer favorável da relatora Célia Xakriabá (Psol). Durante a tramitação na comissão, o texto foi ajustado para deixar claro que o agravante se aplica a crimes motivados pela condição de gênero da vítima.

A justificativa do projeto destaca que esse tipo de agressão tem como objetivo atingir a autoestima, a dignidade e a identidade das mulheres. Célia Xakriabá, ao defender a aprovação da matéria, afirmou que o agravamento da pena representa uma resposta do Estado contra práticas misóginas e violentas.

Após essa etapa, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no plenário da Câmara. Para que se torne lei, a proposta também precisará ser aprovada pelo Senado Federal.