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Comissão do Senado dá início a sabatina de Messias para vaga no STF

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Comissão do Senado dá início a sabatina de Messias para vaga no STF

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado iniciou, na manhã desta quarta-feira (29), a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Com incertezas sobre o placar e previsões apertadas, o Palácio do Planalto intensificou as negociações de cargos e emendas com senadores na fase final do processo, que começou em novembro e gerou uma crise com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Messias, além de passar pela avaliação da comissão composta por 27 membros, precisa obter 41 votos entre os 81 senadores em uma deliberação secreta que deve ocorrer no plenário ainda nesta quarta, após a sabatina. As últimas arguições de indicados ao STF duraram entre 7 e 11 horas. Neste mês, líderes do Senado promoveram mudanças na composição da CCJ para apoiar Messias, com a entrada de cinco nomes mais alinhados ao governo. Entre as mudanças, destacam-se a substituição de Sergio Moro (PL-PR) por Renan Filho (MDB-AL) e de Angelo Coronel (PSD-BA) por Ana Paula Lobato (PSB-MA).

A sabatina mais longa entre os atuais ministros do STF foi a de Edson Fachin, em 2015, que durou 12h39, enquanto a mais curta foi a de Cármen Lúcia, em 2006, com 2h11. Os placares mais apertados, com 47 votos a favor, foram os de Flávio Dino e André Mendonça. Antes da sabatina, Messias se apresentou a mais de 75 senadores, mas não foi recebido formalmente por Alcolumbre, o que o governo considerava um gesto importante para garantir apoio. Sem essa sinalização, o resultado pode ser decidido por uma margem pequena de votos. Messias e Alcolumbre tiveram apenas uma conversa breve e informal durante um evento na casa do ministro Cristiano Zanin, onde o AGU pediu apoio, mas o senador não se comprometeu.

Alcolumbre, insatisfeito com a escolha de Lula por Messias em vez do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), chegou a trabalhar pela rejeição do indicado. Nos últimos cinco meses, a articulação governista e a reaproximação entre os chefes do Executivo e do Legislativo amenizaram a situação. Durante as conversas com senadores e na sabatina, Messias pretende demonstrar que possui um perfil técnico, não é punitivista e defende a família, afastando-se da imagem de petista ideológico que seus opositores tentam criar.

Messias foi indicado para substituir o ministro Luís Roberto Barroso e possui um histórico como procurador do Banco Central, procurador da Fazenda, consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de ter sido chefe de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA) antes de assumir a AGU no governo Lula 3. Ele é considerado um nome de confiança de Lula e do PT, tendo sido subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2014 a 2016, durante o governo Dilma Rousseff (PT). Sua notoriedade aumentou após ser mencionado como "Bessias" em uma conversa interceptada pela Operação Lava Jato, quando Dilma tentava nomear Lula como ministro em meio à crise do impeachment.

Messias se preparou para abordar temas que provavelmente serão discutidos, como escândalos do INSS e do Banco Master, além da crise entre os Poderes. A sabatina ocorre em um contexto de tensão entre o Senado e o STF, devido a CPIs, pedidos de impeachment e investigações. Aliados afirmam que Messias defende a autocontenção do Judiciário e compartilha a visão de muitos senadores sobre exageros nas interferências entre os Poderes. O AGU também expressou a pessoas próximas sua discordância em relação ao uso de investigações para pressionar adversários políticos, embora sua estratégia seja evitar comentar polêmicas específicas.

Em relação ao Banco Master, Messias deve adotar uma postura cautelosa, considerando que os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli estão implicados em relações com Daniel Vorcaro. Ele é favorável ao código de ética proposto pelo presidente do STF, Edson Fachin, e deve defender uma análise cuidadosa do processo e das provas, sem pré-julgamento. Questões sobre aborto e os eventos de 8 de janeiro também estão entre os tópicos que Messias espera serem questionados, segundo fontes que participaram da articulação para a sabatina.

Evangélico, Messias conta com o apoio de líderes e senadores religiosos, além de receber pedidos de votos do ministro André Mendonça, também evangélico. No entanto, ele enfrenta resistência na bancada evangélica do Senado, que é majoritariamente composta por nomes da direita bolsonarista. Além de Mendonça, Messias recebeu apoio dos ministros Kassio Nunes Marques, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, todos indicados por Jair Bolsonaro (PL).

Ao anunciar a escolha de Messias em 20 de novembro, Lula contrariou a maioria do Senado e do STF, que preferiam a indicação de Pacheco, e ignorou a pressão social por diversidade. A escolha de mais um homem branco para a corte no Dia da Consciência Negra também gerou críticas de entidades.


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