A delegada Ariana Sampaio Sousa, filha do procurador de Justiça Francisco Barros Sousa e sobrinha do desembargador Raimundo Barros, moveu uma ação judicial contra Kelson Francisco de Brito Lima, um bacharel em Direito que utilizou as redes sociais para questionar a legitimidade de sua nomeação para a Polícia Civil do Maranhão. O processo, que tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), também inclui o pai da delegada como autor da demanda, na qual o candidato é acusado de difamação.

Contexto da nomeação e a polêmica do certame

O caso ganhou notoriedade após Kelson, que também prestou o concurso, expor publicamente a trajetória da delegada no certame de 2017. Ariana Sampaio Sousa obteve 60 pontos na prova objetiva, ficando na 2.018ª colocação, enquanto a nota de corte geral era de 76 pontos. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), o último candidato convocado para a prova discursiva ocupava a 192ª posição, o que, inicialmente, a excluiu da disputa devido à cláusula de barreira.

Em julho de 2024, a 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís anulou a eliminação da candidata, permitindo sua continuidade no processo seletivo. Posteriormente, em 7 de abril de 2025, o juiz Osmar Gomes dos Santos determinou a nomeação e posse de Ariana, que se concretizou em 12 de maio de 2025. O magistrado sustentou que ela havia demonstrado desempenho suficiente e concluído o curso de formação, entendimento que diverge da posição oficial do Estado.

Contestação da Procuradoria-Geral do Estado

A PGE-MA apresentou apelação em 10 de abril de 2025, classificando a nomeação como um “atropelo de fases”. O órgão argumenta que a candidata foi empossada sem passar por seis etapas obrigatórias, incluindo exames médicos e o teste de aptidão física. Além disso, o governo estadual alertou para o risco de um “efeito multiplicativo”, temendo que a decisão judicial incentive outros candidatos desclassificados a buscarem o Judiciário para reverter eliminações.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) manifestou-se favoravelmente ao recurso do Estado, recomendando a reforma da decisão de primeira instância. Atualmente, o processo aguarda julgamento na Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a última movimentação registrada em 24 de junho de 2026. Para mais detalhes sobre o andamento de processos, consulte o portal oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A perspectiva do candidato processado

Kelson Francisco de Brito Lima, que alcançou 78 pontos na prova objetiva, afirmou ter utilizado apenas documentos públicos e decisões judiciais para fundamentar suas críticas. O bacharel, que narrou uma trajetória de superação pessoal vinda do interior do estado, ressaltou que seu sonho de ingressar na carreira policial foi frustrado pela negativa de sua participação nas etapas seguintes do concurso, enquanto a candidata em questão obteve o deferimento judicial para prosseguir.

Fonte: bnews.com.br