Uma denúncia feita pelo vereador Denis Fonseca Soares Farias, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), aponta possíveis irregularidades na Construção de 03 (três) Quadras Poliesportivas inicialmente projetadas para serem realizadas no Padrão do Programa de Ações Articuladas PAR/FNDE, porém com recursos próprios da educação municipal., nas Escolas Municipais: Getúlio Vargas, Edvaldo Boaventura, e Deputado José Lourenço.  

Na época, em março de 2025 durante a licitação foi apresentado um Estudo Técnico pelo Projeto de autoria da Engenheira Maria Tamires Dantas de Jesus, que previa um investimento de R$4.390.703,97 (quatro milhões, trezentos e noventa mil, setecentos e três reais e noventa e sete centavos), o equivalente à R$ 1.463.567,99 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais, e noventa e nove centavos), por quadra. A prefeitura por sua vez, apresentou um outro estudo técnico que totalizava um investimento de R$ 5.443.864,38 (Cinco milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais, e trinta e oito centavos). Em maio do ano em questão, a empresa Atlas Empreendimentos e Serviços LTDA, foi declarada vencedora da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, com valor unitário para cada equipamento estimado em R$ 1.777.922,31 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais, e trinta e um centavos).

A partir de então, diante de valores idênticos se faz necessário acreditar que, as três obras teriam o mesmo padrão e a mesma estrutura, para que assim tivesse o mesmo custo. Porém, na prática não foi isso que aconteceu.

No caso da Escola Getúlio Vargas, o projeto contava com a construção da quadra, arquibancadas e vestiários, atendendo ao Padrão FNDE considerado o mais completo. Por outro lado, hoje é possível constatar na prática que não existe vestiários no local. Além disso, a Atlas cobrou por alguns serviços preliminares, quando na verdade não teria feito uso de tais serviços, tendo em vista que o município concedeu a estrutura da própria escola, culminando em um custo indevido de R$ 185.378,62 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais, e sessenta e dois centavos). Mesmo assim essa obra teve um custo final de R$ 2.032.678,11 (dois milhões, trinta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais, e onze centavos). Desta, foram encontradas supostas irregularidades que somadas chegam ao valor de R$ 753.032,99 (setecentos e cinquenta e três mil, trinta e dois reais, e noventa e nove centavos). 

Já na Escola Edvaldo Boaventura, o caso se repetiu. Tanto o projeto quanto os pagamentos foram feitos como se tratasse de uma quadra completa, porém não existe vestiários no referido equipamento, sendo encontrados apenas a quadra e as arquibancadas. A Atlas Empreendimentos, também cobrou pelos serviços preliminares, ao tempo em que a prefeitura já havia cedido um espaço específico nas instalações do Colégio Cipoense/ Getúlio Vargas, culminando em um custo indevido de R$ 186.223,93 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e três reais, e noventa e três centavos).  Mesmo assim essa obra teve um custo final de R$ 1.882.610,62 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos). Desta foram encontradas supostas irregularidades que somadas chegadas ao valor de R$ 698.964,56 (seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais, e cinquenta e seis centavos). 

Já na Escola Deputado José Lourenço, o caso se repetiu. Tanto o projeto quanto os pagamentos foram feitos como se tratasse de uma quadra completa, porém não existe vestiários no referido equipamento, sendo encontrados apenas a quadra e as arquibancadas. A Atlas Empreendimentos, também cobrou pelos serviços preliminares, ao tempo em que a prefeitura já havia cedido um espaço específico nas instalações do Colégio Cipoense/ Getúlio Vargas, culminando em um custo indevido de R$ 186.223,95 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e três reais, e noventa e cinco centavos).  Mesmo assim essa obra teve um custo final de R$ 2.075.907,68 (dois milhões, setenta e cinco mil, novecentos e sete reais, e sessenta e oito centavos). Desta foram encontradas supostas irregularidades que somadas chegadas ao valor de R$ 666.463,05 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais, e cinco centavos). 

A denúncia aponta que o município gastou com a construção das três quadras o valor de R$ 5.991.196,41 (cinco milhões, novecentos e noventa e um mil, cento e noventa e seis reais, e quarenta e um centavos), quando na verdade pelo que foi analisado após a entrega das obras, o valor real deveria ser de R$ 3.872.735,81 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais, e oitenta e um centavos), devendo ser devolvido aos cofres públicos a quantia de R$ 2.118.460,00 (dois milhões, cento e dezoito mil, e quatrocentos e sessenta reais). Levando em consideração que os preços mais elevados para quadras do mesmo padrão ao proposto pela prefeitura de Cipó, contando com todos os equipamentos, inclusive vestiário, chega ao máximo de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), e desta forma o valor excedente poderia ser utilizado para construção de mais um empreendimento semelhante. Também é possível perceber que todas as obras tiveram um gasto mais elevado que os valores previstos inicialmente, o que aconteceu através de aditivos.

Todos estes dados estão sendo apurados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

O PORTAL ALERTA tentou manter contato com a prefeitura, porém não obteve retorno.

Fonte: Portal Alerta