Uma ordem judicial de desocupação foi cumprida nesta sexta-feira (25) em dois prédios da rede municipal de ensino de Conceição do Coité, localizados na zona rural. As unidades, que estavam sendo utilizadas como moradias improvisadas por famílias da região, haviam sido desativadas para atividades escolares há alguns anos, mas mantêm uma função pública essencial como locais de votação durante os pleitos eleitorais.

A determinação da Justiça incidiu sobre a Escola Guilhermino Oliveira, situada na localidade de Cantinho, e a Escola Letícia Sousa Pinto, em Tanque de Terra, na região de Carimbó. A urgência da medida fundamenta-se na necessidade de preparar as estruturas para receber as seções eleitorais nas próximas eleições, garantindo o direito ao voto dos cidadãos residentes nessas comunidades rurais.

Mobilização institucional para cumprimento de ordem judicial

A operação para a retomada dos imóveis foi coordenada pelo Departamento de Segurança Pública do município. Segundo Leandro Ribeiro, chefe da Guarda Civil Municipal (GCM), a ação exigiu um planejamento articulado entre diversos setores da administração pública para garantir que o processo ocorresse de forma pacífica e dentro da legalidade.

Além da GCM, participaram do cumprimento da ordem representantes da Procuradoria do Município, equipes de assistência social, funcionários da Prefeitura e efetivos da Polícia Militar. A presença de múltiplos órgãos visou oferecer o suporte necessário tanto para a execução jurídica quanto para o acolhimento social de possíveis vulnerabilidades encontradas durante a diligência.

Logística de remoção e assistência aos ocupantes no Cantinho

Os trabalhos tiveram início por volta das 9h na localidade de Cantinho. Ao chegarem à Escola Guilhermino Oliveira, os agentes constataram que o ocupante do imóvel não estava presente no local. Diante da natureza urgente da decisão judicial, a Prefeitura mobilizou um veículo oficial para realizar a retirada dos móveis e pertences pessoais encontrados no interior das salas de aula.

Todo o material recolhido foi catalogado e transportado para o almoxarifado municipal, onde permanecerá sob custódia até que o proprietário realize a retirada. Paralelamente, a equipe de assistência social estabeleceu contato com o morador ausente para comunicar a execução da medida e fornecer orientações sobre os procedimentos para a recuperação de seus bens, assegurando a transparência do processo administrativo.

Desocupação em Tanque de Terra e preparativos eleitorais

Na sequência, a força-tarefa deslocou-se para a comunidade de Tanque de Terra para intervir na Escola Letícia Sousa Pinto. No local, as equipes encontraram um casal que residia na antiga unidade escolar. Diferente da primeira abordagem, os ocupantes foram notificados pessoalmente sobre a decisão da Justiça e colaboraram com as autoridades, informando que providenciariam a retirada voluntária de seus pertences.

Com a conclusão das atividades, os dois prédios retornam integralmente ao controle do patrimônio municipal. A prioridade agora é a limpeza e adequação dos espaços para o dia 4 de outubro, data em que as comunidades de Cantinho e Tanque de Terra utilizarão as instalações para exercer a democracia. A manutenção desses pontos é estratégica para evitar o deslocamento de eleitores rurais para a sede do município, conforme diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

A administração municipal reforçou que a ocupação de prédios públicos sem a devida autorização compromete a prestação de serviços à coletividade. A retomada das escolas assegura que o cronograma da Justiça Eleitoral seja cumprido rigorosamente, sem prejuízos ao calendário de votação estabelecido para a região de Conceição do Coité.

Fonte: calilanoticias.com